De acordo com os dados do anu�rio, em 2021 foram registrados 154 casos de feminic�dio em todo o estado mineiro. Em compara��o a 2020, Minas teve o aumento de tr�s ocorr�ncias. O percentual da propor��o de feminic�dios em rela��o aos homic�dios de mulheres � de 36,8% (de 419 casos), em 2021. J� em 2020 o percentual foi de 34,6% (de 437 casos).
Al�m de Minas, S�o Paulo aparece com um n�mero significativo de casos: 136 ocorr�ncias no �ltimo ano. Os dois estados s�o os �nicos a registrarem mais de 100 casos de viol�ncia contra a mulher no �ltimo ano. No topo do ranking tamb�m aparece o Rio Grande do Sul, com 96 casos.
Do lado oposto, o Amap� e Roraima t�m, respectivamente, 4 e 5 casos de feminic�dio no �ltimo ano. O anu�rio aponta queda de 1,7% quando se somam todos os casos em territ�rio nacional. Ao todo, foram 1.341 feminic�dios em 2021 contra 1.354 em 2020.
O levantamento foi divulgado na �ltima quarta-feira (29/6) e � poss�vel acessar os dados completos na p�gina do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
Leia mais:
- As principais lutas dos movimentos pelos direitos das mulheres
- Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele
- Como a pornografia distorce o sexo e incita viol�ncia contra mulheres
- Entenda como a cultura da pedofilia est� presente na sociedade
- Do estupro ao aborto: a dif�cil jornada da mulher v�tima de viol�ncia sexual
- 'Meu namorado me deu o rem�dio e viajou'; relatos de mulheres que fizeram aborto clandestino em MG