O olhar indiscreto, o convite insistente, o gesto inconveniente, a proposta inc�moda — s�o alguns dos sinais do ass�dio sexual. Embora exista uma lei para proteger a v�tima e punir o agressor, especialistas alertam para a dificuldade em faz�-la ser colocada em pr�tica.
O crime de ass�dio sexual � tipificado h� 21 anos no Brasil, conforme a Lei 10.224, de 15 de maio de 2001. O C�digo de Processo Penal (CPP) prev� de um a dois anos de deten��o para o agressor.
Na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), n�o h� men��o expl�cita ao crime, mas ele se enquadra como incontin�ncia de conduta, motivo para demiss�o por justa causa.
Na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), n�o h� men��o expl�cita ao crime, mas ele se enquadra como incontin�ncia de conduta, motivo para demiss�o por justa causa.
O assunto voltou a ser intensamente debatido devido aos epis�dios protagonizados pelo ex-presidente da Caixa, Pedro Guimar�es, investigado pelo Minist�rio P�blico depois que funcion�rias do banco denunciaram a conduta criminosa em rela��o a elas.
Conforme relataram, o ex-dirigente do banco condicionava a ascens�o na institui��o � suposta troca de favores sexuais. As assediadas procuraram o MP por n�o confiarem nos canais de den�ncia da Caixa e temerem ser prejudicadas.
Conforme relataram, o ex-dirigente do banco condicionava a ascens�o na institui��o � suposta troca de favores sexuais. As assediadas procuraram o MP por n�o confiarem nos canais de den�ncia da Caixa e temerem ser prejudicadas.
"Muitas v�timas t�m medo de perder o emprego em raz�o dessa den�ncia. Isso torna a investiga��o e a puni��o uma coisa muito delicada. �s vezes, n�o se consegue ouvir outras testemunhas para comprovar o caso", disse Ant�nia Carneiro, coordenadora no N�cleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria P�blica do Distrito Federal.
Para ela, h� dificuldades na aplica��o da lei. Ela defende que � preciso mudar a mentalidade no ambiente de trabalho, para que pessoas que presenciam a agress�o colaborem com as investiga��es.