O texto foi assinado pela desembargadora federal, Daniele Maranh�o, em resposta ao recurso da Uni�o expedido em junho. Com a resolu��o, ficam mantidos os argumentos do juiz M�rio de Paula Franco J�nior, de abril.
Agora, a suspens�o do leil�o segue para julgamento. At� l�, o Governo Federal n�o poder� recorrer.
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Na decis�o do in�cio do ano, o magistrado afirma que o leil�o da Uni�o n�o atende ao interesse p�blico e desconsidera o uso que j� se faz do local, al�m de afetar diretamente a popula��o que vive pr�ximo ao espa�o e sua destina��o coletiva.
Na decis�o do in�cio do ano, o magistrado afirma que o leil�o da Uni�o n�o atende ao interesse p�blico e desconsidera o uso que j� se faz do local, al�m de afetar diretamente a popula��o que vive pr�ximo ao espa�o e sua destina��o coletiva.
Para o presidente da Associa��o de Amigos do Belvedere, Ubirajara Pires, a decis�o � uma vit�ria para a “luta de 20 anos” da popula��o da regi�o, que faz uso do espa�o. “A �rea � importante n�o s� para quem mora perto, mas tamb�m para o meio ambiente justamente por tirar esse impacto grande causado pelas constru��es”, afirma.
O ambientalista Gustavo Gazzinelli, presidente do Instituto Diadorim, afirma que embora n�o seja uma decis�o definitiva a manuten��o da liminar acaba dando for�a ao movimento. "A gente deve torcer para que, neste caso, a Justi�a realmente reconhe�a o instituto do Tombamento (quer municipal, quanto o estadual - ora em suspens�o), que deve prevalecer no destino de uma �rea em regi�o j� t�o verticalizada", disse.
Venda do Parque Linear para a iniciativa privada
O espa�o seria leiloado em mar�o para a iniciativa privada. Segundo a secretaria nacional de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados, subordinada ao Minist�rio da Economia, havia 38 ofertas por glebas da �rea. H� informa��es de que o principal interessado seria um cons�rcio de empresas da constru��o civil, com o objetivo de construir uma rodovia e pr�dios residenciais e comerciais, mas a Justi�a proibiu a venda at� a decis�o final.
Em 18 de abril, o juiz visitou o espa�o na companhia de moradores de Belo Horizonte e Nova Lima, al�m de pol�ticos das duas cidades. Na ocasi�o, a popula��o falou sobre a import�ncia da �rea verde e demonstrou revolta com o risco de verticaliza��o do espa�o.
De acordo com Gustavo Gazzinelli, presidente do Insitituto Diadorim, a preserva��o do local refor�a o corredor de biodiversidade existente na �rea e importante elo entre a Esta��o Ecol�gica do Cercadinho e as duas vertentes da Serra do Curral, em Nova Lima, e na regi�o do Alto Acaba Mundo, em BH. "O parque j� est� bem apropriado pela popula��o e j� foi tombado pelo munic�pio [...] N�o tem cabimento construir mais uma avenida e mais lotes em uma �rea que j� est� bem povoada como � o Belvedere", disse.