A Pol�cia Civil prendeu, nessa quinta-feira (1º/9), um homem de 56 anos, suspeito de abusar sexualmente das duas enteadas, de 9 e 11 anos.
O suspeito foi preso na comunidade de S�o Joaquim, em Janu�ria, na Regi�o Norte de Minas, durante a opera��o Inimigos em Casa.
As investiga��es foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam) e tiveram inicio em julho de 2022, quando a ex-nora do suspeito denunciou os fatos.
Ela relatou que havia presenciado uma situa��o suspeita envolvendo o investigado e as crian�as, fato que a fez desconfiar que as v�timas estivessem sofrendo abusos.
Segundo a apura��o, o homem aproveitava os momentos em que ficava sozinho com as meninas para cometer os crimes.
De acordo com a delegada Nanci Gon�alves Lima, que coordena as investiga��o, no inqu�rito policial instaurado para apurar o crime a equipe reuniu vasto elemento probat�rio da pr�tica dos atos sexuais atribu�dos ao suspeito.
Na delegacia, quando prestou declara��es, o suspeito negou a pr�tica dos crimes, contudo, as provas colhidas, preliminarmente, indicam a exist�ncia da viol�ncia.
A delegada pontuou, ainda, que “a Delegacia de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente em Janu�ria se empenha na luta contra a viol�ncia, portanto, as v�timas podem denunciar procurando ajuda dos �rg�os competentes”.
A Pol�cia Civil informou que as investiga��es continuam.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.