A liminar levou em considera��o ind�cios de irregularidades na administra��o. Os envolvidos ainda precisam ser notificados oficialmente pela Justi�a. A decis�o partiu de a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi�a de Tutela das Funda��es de Paracatu.
De acordo com a a��o da promotora de Justi�a Maria Const�ncia Martins da Costa Alvim, foram constatados problemas na ger�ncia da administra��o da funda��o, como a composi��o irregular dos conselhos, o n�o cumprimento de sua finalidade, a confus�o patrimonial e a comercializa��o da entidade, o que � vedado por lei.
As contas da entidade do exerc�cio de 2019 foram rejeitadas e, as referentes aos exerc�cios de 2020 e 2021, n�o foram apresentadas ao MPMG.
Ainda segundo a promotoria, al�m do uso do patrim�nio da institui��o pelos conselheiros, a institui��o tem d�vidas em raz�o do n�o pagamento de direitos autorais reconhecidos judicialmente; de n�o pagamento de INSS; de demais verbas trabalhistas dos funcion�rios; de atrasos de pagamentos dos funcion�rios e de descumprimento de contratos diversos.
“Na verdade, sequer conseguimos ter no��o do rombo financeiro hoje existente, pois os diretores se negam a apresentar as presta��es de contas”, disse a promotora na a��o.
Foram apresentados tamb�m diversos v�nculos familiares entre membros que compunham os �rg�os deliberativos da Funda��o Dona Beja desde a sua cria��o.
Uma dirigente teria encerrado um contrato e contratou a empresa da qual era s�cia-administradora para prestar servi�os para a Funda��o Dona Beja, recebendo consider�vel quantia da Funda��o.
R�dio
Segundo o MPMG, a Funda��o vem explorando a "R�dio Alternativa FM" de forma comercial, divulgando propaganda do com�rcio local mediante pagamento ou permuta de produtos para os colaboradores e membros de seus conselhos, sem realizar investimentos, na R�dio ou na Funda��o, de interesse da sociedade.
H� relatos de que o ent�o presidente da Funda��o vendeu metade da R�dio por R$ 1 milh�o e que o comprador teria pago apenas uma das cinco parcelas de R$ 200 mil. “� not�ria a situa��o da compra e venda de parte da R�dio e que esta ocorreu unicamente com o objetivo de favorecer e enriquecer ilicitamente os requeridos. Al�m de ressaltar os interesses pessoais dos envolvidos, a compra e venda da R�dio tamb�m evidencia a sua utiliza��o com fins comerciais”, diz a a��o.
Hist�rico
A Funda��o Dona Beja foi fundada em 2006, e, em 2016, passou a gerir a "R�dio Alternativa FM", ap�s obter permiss�o para operar uma r�dio em Paracatu, com fins exclusivamente educativos, mas vem explorando a emissora de forma comercial.