A segunda audi�ncia de concilia��o sobre o processo de tombamento da Serra do Curral ocorreu nesta sexta-feira (2/9), na sede do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
A reuni�o contou com a participa��o de membros do Governo de Minas, da Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e das prefeituras de Belo Horizonte, Sabar� e Nova Lima estiveram presentes.
De acordo com o TJMG, o cronograma do fluxo de atividades para os pr�ximos meses dever� ser avaliado pela prefeitura da capital, que tem at� 6 de setembro para se manifestar.
As discuss�es sobre o tombamento da Serra do Curral se intensificaram ap�s o licenciamento de empreendimento da Tamisa pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), em abril deste ano. Desde ent�o, o processo � marcado por avan�os e recuos no sentido de proteger a serra.
Em agosto, terminou o prazo definido entre o MPMG e o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) para o tombamento ser avaliado pelo Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep).
A reuni�o do Conep que teria o tombamento em pauta foi suspensa ap�s a��o da Tamisa na Justi�a em julho e os prazos n�o foram cumpridos. A primeira audi�ncia de concilia��o no TJMG aconteceu em 5 de agosto, quando foi definida a suspens�o de atividades miner�rias na serra at� o fim das tratativas na Justi�a.
Posicionamentos
Procurados pela reportagem para informar um posicionamento sobre a audi�ncia desta sexta, MPMG e Prefeitura de Belo Horizonte afirmaram que a manifesta��o oficial fica a cargo do TJMG.
Em nota, a Tamisa informou que considera o encontro de hoje mais uma etapa, determinada pela Justi�a, a ser cumprida com naturalidade pela empresa porque discordava da forma como o assunto do tombamento estava sendo conduzido.
A mineradora reiterou que ir� comprovar, sempre que requisitada, que cumpriu todas as exig�ncias da legisla��o vigente para a obten��o das licen�as do seu empreendimento junto aos �rg�os competentes.
A mineradora reiterou que ir� comprovar, sempre que requisitada, que cumpriu todas as exig�ncias da legisla��o vigente para a obten��o das licen�as do seu empreendimento junto aos �rg�os competentes.