Serra do Curral: nova decis�o da Justi�a suspende reuni�o do Conep

A reuni�o do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep), que estava marcada para a tarde desta quarta-feira (27/7) e trataria do pedido de tombamento provis�rio da Serra do Curral, foi, mais uma vez, suspensa ap�s a Justi�a acatar nova solicita��o feita pela Taquari Minera��o S/A (Tamisa). 

A medida, tomada pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Jos� Arthur de Carvalho Pereira Filho, acolhe “parcialmente e de forma provis�ria” o pedido formulado pela empresa para reconsidera��o da decis�o tomada no �ltimo dia 15 de julho. 

Aquela decis�o acatava solicita��o para derrubada da liminar que retirava o tombamento da pauta da �ltima reuni�o do Conep, marcada para o dia 13 deste m�s. 

Ainda de acordo com o TJMG, a defini��o vale at� que sejam finalizadas as tratativas para a realiza��o, “o mais breve poss�vel”, de audi�ncias de concilia��o e media��o entre as partes, no �mbito do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc). 

Diante disso, foram convocados para participar da audi�ncia o Estado de Minas Gerais, presidentes do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) e do Conep e os munic�pios de Belo Horizonte e Sabar�, al�m do Minist�rio P�blico (MPMG).

“Com isso, restou adiar a sess�o, prevista para a pr�xima quarta-feira (27/7), do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep) para referendar a prote��o provis�ria da Serra do Curral conforme assegura a Portaria IEPHA nº 22/2022”, conclui o desembargador. 

Conforme o TJMG, a decis�o, no entanto, n�o autoriza que a Tamisa realize qualquer atividade na �rea estabelecida para a prote��o. “Ou seja, fica mantida a decis�o agravada quanto ao mais”, finalizou. 

Na pr�tica, o tombamento provis�rio n�o altera as permiss�es dadas anteriormente para mineradoras instaladas no local, mas cria entraves para que novas licen�as sejam aplicadas. 

Em recente entrevista concedida ao Estado de Minas, a presidente do Iepha, Mar�lia Palhares Machado, afirmou que esperava um resultado positivo para a solicita��o em caso de nova reuni�o. 

“Vamos apresentar a portaria, e o Conep � o �nico conselho que tem o poder de tombar algum bem cultural. Ent�o vamos apresentar a portaria, e esperamos que seja definido o tombamento da Serra do Curral”, disse no �ltimo dia 20. 

A reportagem procurou as partes citadas, mas ainda n�o obteve retorno.