Na semana passada, uma liminar em favor de uma peti��o feita pela Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) retirou a vota��o da reuni�o do Conep ap�s decis�o da 5ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A empresa teve, em abril, projeto miner�rio aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).
"A decis�o do Conep ter� como consequ�ncia a instaura��o de processo de tombamento pela via excepcional, permitindo de forma injustificada a ado��o de ato simplificado, criado exclusivamente para casos de urg�ncia iminente e comprovada, sequer justificada ou pass�vel de ser justific�vel no caso da Tamisa", alegou a mineradora na �poca.
A prote��o provis�ria est� prevista pela portaria 22/2022 do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) e ser� apreciada a partir das 14h da pr�xima quarta. O encontro ser� na sede do �rg�o.
Na ocasi�o, os integrantes do conselho devem decidir se referendam ou n�o a decis�o. “� a mesma pauta anterior. S� tem uma diferen�a porque na �ltima tinha a posse dos conselheiros e alguns j� foram empossados. Mas vamos aprovar a ata da reuni�o anterior e seguir com o mesmo objeto”, disse ao Estado de Minas a presidente do Iepha, Mar�lia Palhares Machado, que espera um resultado positivo para a solicita��o durante a reuni�o.
“Vamos apresentar a portaria e o Conep � o �nico conselho que tem o poder de tombar algum bem cultural. Ent�o vamos apresentar e a portaria e esperamos que seja definido o tombamento provis�rio da Serra do Curral”, finalizou.
Na pr�tica, o tombamento provis�rio n�o altera as permiss�es dadas anteriormente para mineradoras instaladas no local, mas cria entraves para que novas licen�as sejam aplicadas.