O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais acatou, nesta sexta-feira (15/7), um pedido para derrubar a liminar que retirou o tombamento da Serra do Curral da pauta da reuni�o do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep), na �ltima quarta (13).
A decis�o favor�vel a uma peti��o da Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) havia sido tomada pela 5ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.
A Tamisa argumentava que a prote��o provis�ria do patrim�nio "aparenta se tratar de mero pretexto simulado", pois em abril a mineradora teve o projeto aprovado pelo Copam, e poderia ter repercuss�es negativas no patrim�nio da empresa.
Prefeitura
A Prefeitura de BH argumentou que "o empreendimento da Tamisa possui grande potencial de impacto sobre a capital mineira" e que “s�o v�rios [os] impactos e riscos causados pelo empreendimento miner�rio".
O desembargador acatou as alega��es. “N�o � demais pontuar que a import�ncia cultural, simb�lica, hist�rica, paisag�stica, natural e cient�fica da Serra do Curral � de conhecimento p�blico e not�rio para todos os mineiros", posicionou-se Jos� Arthur Filho.
Import�ncia
O reconhecimento do patrim�nio por via legal tamb�m foi utilizado por Jos� Arthur para embasar a decis�o. O magistrado apontou a "serra belo-horizontina tombada em �mbito municipal h� mais de duas d�cadas e alguns de seus trechos, entre eles o Pico Belo Horizonte, tombados tamb�m em �mbito federal desde a d�cada de 1960’”.
A decis�o permite a retomada da prote��o provis�ria da Serra do Curral, emitida pelo Instituto Estadual de Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), por meio da portaria 22/2022. O objetivo � evitar danos irrevers�veis ao s�mbolo da capital do estado.
A reportagem do Estado de Minas pediu um posicionamento � Tamisa. Quando a empresa se manifestar, a resposta ser� acrescentada � mat�ria.