Na noite de domingo (10/7), o juiz da 1ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, atendeu a a��o movida por Lamac pedindo a suspens�o do empreendimento. O magistrado determinou que o autor da a��o e um governo estadual se reunissem nesta quinta em audi�ncia de concilia��o.
Para justificar a decis�o de revogar a suspens�o, o juiz afirmou que n�o percebeu v�cio ou ind�cio de m�-f� na aprova��o da atividade miner�ria em quest�o e apontou que a atua��o dos �rg�os administrativos aconteceu dentro de suas atribui��es legais. A localiza��o do empreendimento no cart�o-postal da capital tamb�m foi questionada.
“N�o percebi nenhum desvio de finalidade ou arbitrariedade nos atos administrativos que culminaram na autoriza��o de minera��o no local. Local que, ao tudo indica, n�o se encontra, exatamente na �rea propriamente reconhecida “Serra do Curral””, aponta a ata da reuni�o.
No pedido de suspens�o, Paulo Lamac havia justificado a a��o alegando que a atua��o da mineradora representa risco a um patrim�nio natural, cultural e hist�rico do estado.
A Tamisa conseguiu licen�a para instala��o na Serra do Curral no fim de abril, em conturbada vota��o no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Na semana seguinte, tamb�m conseguiu junto � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a autoriza��o para iniciar os trabalhos no local.
A revoga��o da suspens�o tempor�ria acontecida nesta quinta acontece dois dias ap�s outra vit�ria da Tamisa na Justi�a. A empresa conseguiu, por meio de liminar, retirar a vota��o sobre o tombamento provis�rio da Serra do Curral da pauta da primeira reuni�o do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep) em 2022, marcada para ontem.
Em nota, a Tamisa voltou a afirmar que cumpriu todas as exig�ncias da legisla��o para obter as licen�as para o empreendimento na Serra do Curral e avalia que a revoga��o da suspens�o e outras decis�es judiciais favor�veis indicam que a empresa vem trilhando o caminho da legalidade.
A reportagem pediu um posicionamento ao governo estadual, mas n�o obteve resposta at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria.