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Estado de Minas MINERA��O NA GRANDE BH

Serra do Curral: Governo quer reverter liminar que suspende tombamento

Com a decis�o favor�vel � mineradora, o encontro agendado para a manh� desta quarta-feira (13/7) na sede do Ipeha foi cancelado


13/07/2022 21:59 - atualizado 13/07/2022 22:36

Em abril deste ano, a Tamisa teve projeto para operar na Serra do Curral aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Em abril deste ano, a Tamisa teve projeto para operar na Serra do Curral aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
O governo de Minas informou nesta quarta-feira (13/7) que estuda “medidas judiciais cab�veis” para reverter a liminar concedida na ter�a-feira (12/7) pela 5ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte � Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa), que impediu reuni�o do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep) – retirando, ao menos por enquanto, a pauta sobre o tombamento de circula��o.

Com a decis�o favor�vel � mineradora, o encontro agendado para a manh� desta quarta-feira (13/7), na sede do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Ipeha), na regi�o Centro-Sul da capital mineira, foi cancelado.
 
Al�m do tema da preserva��o, a nomea��o dos novos integrantes, que assumem para o mandato 2022-2024, tamb�m seria discutida.

Em abril deste ano, a Tamisa teve projeto para operar na regi�o aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). A decis�o – em meio aos protestos ostensivos de ambientalistas – saiu durante a madrugada.

Na peti��o acatada pela Justi�a, a mineradora alegou que “a decis�o do Conep ter� como consequ�ncia a instaura��o de processo de tombamento pela via excepcional, permitindo de forma injustificada a ado��o de ato simplificado, criado exclusivamente para casos de urg�ncia iminente e comprovada, sequer justificada ou pass�vel de ser justific�vel no caso da Tamisa”.

Por outro lado, conforme o presidente do Conep, Le�nidas Oliveira, “hoje a Serra est� sem prote��o”.
 
“Ningu�m esperava por isso. Fiquei e estou triste. O conselho fez uma mo��o por unanimidade repudiando o ato de calar nosso trabalho. N�o � a primeira vez que isso acontece", avaliou Oliveira, tamb�m secret�rio de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Questionada pelo Estado de Minas sobre a decis�o favor�vel, a mineradora Tamisa declarou que a seguran�a jur�dica � fundamental para a constru��o e manuten��o de um ambiente est�vel para todas as rela��es.


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