De acordo com a Semad, 6 dos empreendimentos fiscalizados hoje operam em situa��o regular. Os outros 10 t�m at� amanh� para apresentar a documenta��o exigida pelos fiscais. A pasta informa que, caso as empresas n�o cumpram o determinado, poder�o ser autuadas e precisar�o apresentar as informa��es na defesa do Auto de Infra��o.
No caso de verifica��o de crime ambiental, o empreendimento poder� ter as atividades suspensas, al�m de receber encargos e multas. A PMMA tamb�m pode realizar pris�o em flagrante dos envolvidos.
“Entre os alvos, temos mineradoras e empreendimentos imobili�rios, mas a opera��o vai al�m, pois existem outras interven��es que est�o dentro da nossa compet�ncia para realizar a fiscaliza��o e controle, como supress�o de vegeta��o nativa, capta��es de �gua e barramentos”, disse o subsecret�rio de Fiscaliza��o Ambiental da Semad, Alexandre Leal.
A reportagem solicitou � Semad a lista das empresas respons�veis pelos empreendimentos fiscalizados. A secretaria informou apenas os ramos de atua��o. S�o eles: minera��o, parcelamento de solo, Esta��es de Tratamento de Esgoto (ETEs), po�os tubulares, terraplanagem, capta��o de recursos h�dricos, supress�o de vegeta��o nativa.
Quatro equipes comandaram a opera��o em solo, enquanto um helic�ptero do Comando de Avia��o do Estado (ComAvE), da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), fez o monitoramento da regi�o pelo ar.
�rea fiscalizada
Segundo a Semad, a opera��o de fiscaliza��o acontece, sobretudo, na �rea de acautelamento determinada pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) em portaria que instaurou o tombamento provis�rio da Serra do Curral.
O desenho em quest�o � similar ao apresentado no dossi� de tombamento da serra, realizado pela empresa Praxis sob demanda do Iepha. O documento est� pronto desde 2020.
O processo de tombamento, no entanto, n�o teve grandes avan�os desde ent�o. Na quarta-feira, quando se encerra a opera��o de fiscaliza��o da Semad e da PMMA, acontece a primeira reuni�o do Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural (Conep), inst�ncia respons�vel por votar a prote��o de patrim�nios em Minas.
Na reuni�o, tomar�o posse os conselheiros que assumem para o bi�nio 2022-2024. Conforme acordado entre Iepha e Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), at� agosto o Conep dever� votar o tombamento definitivo da Serra do Curral, com a forma��o apresentada nesta semana, portanto.
Em entrevista ao Estado de Minas, o Secret�rio de Estado de Cultura e Turismo, Le�nidas Olveira, elogiou o per�metro determinado no dossi� da Praxis para o tombamento da serra e garantiu que ele seria o desenho enviado pelo Iepha para a vota��o no Conep.
Hist�rico de multas
Embora o primeiro dia de fiscaliza��o da Semad tenha terminado sem irregularidades encontradas nos empreendimentos na Serra do Curral, a Prefeitura de Belo Horizonte acumula autua��es contra minera��o em �rea tombada pelo munic�pio.
Ao menos R$ 1,2 milh�o j� foi cobrado pela PBH da mineradora Gute Sicht, que seguiu funcionando mesmo ap�s interdi��o do empreendimento pelo Executivo Municipal. A empresa atua no local h� mais de dois anos e funciona por meio de Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) celebrado junto � Semad.
A secretaria n�o informa se a Gute Sicht est� entre os 23 empreendimentos alvo da fiscaliza��o. A mina da empresa funciona dentro do per�metro protegido pelo tombamento provis�rio do Iepha.