Serra do Curral: secret�rio defende medida de prote��o provis�ria

A portaria do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) que determina a prote��o provis�ria da Serra do Curral foi defendida pelo secret�rio de Cultura e Turismo de Minas como passo importante para a preserva��o do patrim�nio. Em entrevista ao Estado de Minas, Le�nidas Oliveira falou sobre a medida publicada no domingo (19/6) como um passo para estabelecer um espa�o importante de turismo e preserva��o ecol�gica em BH e Regi�o Metropolitana, ainda que n�o revogue as permiss�es j� dadas para mineradoras que se instalaram na �rea.

A portaria em quest�o determina que expans�es ou novas interven��es na �rea delimitada passem pela aprova��o do Iepha. Ela � v�lida at� agosto deste ano, quando o Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep) avaliar� o processo de tombamento definitivo da Serra do Curral. No entanto, casos como o da Gute Sicht, que opera na regi�o h� dois anos via Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e da Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa), que teve licen�a de instala��o aprovada em abril deste ano, n�o foram suspensos pela medida.

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Le�nidas Oliveira afirma que a portaria, ainda assim, representa um avan�o do Iepha pela prote��o da serra. Ele explica que a medida permite que o instituto que gere o patrim�nio do estado se apresente como mais um ente decisivo para a aprova��o de quaisquer interven��es na �rea protegida.

“Mesmo o tombamento n�o cassa a licen�a de ningu�m, mas, a partir de agora, se a Gute Sicht quiser expandir, tem que passar pelo Conep e tamb�m pelo Iepha. Temos um instrumento legal para participar da decis�o sobre as interven��es na serra. � uma medida muito s�ria, assinada por servidores concursados, sem influ�ncia pol�tica”, afirma.

A �rea protegida provisoriamente pela portaria abrange o territ�rio de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar� e o desenho seguem a linha defendida em um dossi� elaborado pela empresa de planejamento urbano Praxis. O per�metro delimitado pelo documento � 71% maior do que o tombamento municipal de Belo Horizonte e 44 vezes superior � �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e abrange as �reas de instala��o da Gute Sicht e da Tamisa.

Le�nidas Oliveira refor�ou que a �rea delimitada na portaria � de fundamental import�ncia para a preserva��o da serra. Segundo o secret�rio, o Iepha apresentar� exatamente o mesmo desenho ao Conep para a decis�o sobre o tombamento definitivo em agosto.

“Essa demarca��o � muito bem feita, � um recorte bem completo. O desenho � muito s�rio, pensa daqui a 10 ou 20 anos essa �rea controlada pelo Iepha, pensa daqui a 50 anos esse desenho. Vai ser um parque, BH vai ter uma �rea verde imensa, o que representa valores econ�micos. Essas �reas verdes de grandes centros metropolitanos, pela proximidade acabam sendo pontos de turismo constante”, aponta.

Ambientalistas ouvidos pela reportagem demonstraram receio de que o desenho seja alterado para que pontos no alvo de mineradoras e construtoras fiquem de fora da �rea tombada.

O secret�rio afirma que outras propostas de desenho para a �rea protegida foram apresentados ao Iepha, mas o instituto entende que o per�metro determinado na portaria � o mais adequado. Ainda assim, ele ressalta que os conselheiros do Conep t�m a palavra final sobre o tombamento definitivo e que o mapa pode ser alterado