Na pauta, est� a nomea��o dos novos integrantes, que assumem para o mandato 2022-2024 j� na imin�ncia da vota��o do tombamento definitivo da Serra do Curral, prevista para agosto.
O processo de tornar o conjunto montanhoso patrim�nio do estado � marcado por tens�es dentro do conselho, acentuadas pelas pol�micas envolvendo o avan�o da minera��o no local nos �ltimos anos.
Al�m da nomea��o dos conselheiros, a pauta da reuni�o tamb�m inclui a delibera��o sobre a portaria do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), que definiu o tombamento provis�rio da Serra do Curral.
Na ocasi�o, os integrantes do conselho devem decidir se referendam ou n�o a decis�o.
O tombamento provis�rio n�o altera as permiss�es dadas anteriormente para mineradoras instaladas no local, mas cria entraves para que novas licen�as sejam aplicadas.
Fontes ligadas ao Conep ouvidas pelo Estado de Minas apontam que a medida n�o � suficiente para a prote��o integral da serra e temem que sua aprova��o na reuni�o de quarta-feira signifique a possibilidade de adiar, novamente, a discuss�o sobre a chancela definitiva da Serra do Curral como patrim�nio do estado.
Em acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o Iepha se comprometeu a encaminhar a vota��o pelo tombamento definitivo da serra at� agosto deste ano.
Segundo fonte ouvida pela reportagem, que preferiu n�o se identificar para evitar repres�lias, h� um receio de que o prazo possa ser estendido se houver uma decis�o do Conep de que a prote��o provis�ria � suficiente.
“A portaria � muito simplificada, n�o tem a mesma dimens�o que o estudo feito e apresentado no Dossi� de Tombamento elaborado pela Praxis. Eles podem alegar ao MPMG que, como o provis�rio est� referendado, � poss�vel ter mais tempo para discutir o definitivo”, disse, se referindo ao documento feito por empresa contratada pelo Iepha e pronto desde o fim de 2020.
O temor � justificado por um hist�rico de medidas que adiaram a discuss�o do tombamento da Serra do Curral.
Em mar�o deste ano, conselheiros do Conep, ent�o em fim de mandato, chegaram a publicar uma carta aberta manifestando descontentamento com o andamento das tratativas sobre o tema e alegando interfer�ncia do governo estadual na agenda.
Um m�s depois, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) deu aval para a instala��o da Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) na serra.
A preocupa��o com a possibilidade de a primeira reuni�o do Conep em 2022 se encaminhar para mais um entrave burocr�tico � compartilhada por ambientalistas que advogam contra a minera��o no cart�o-postal da capital mineira.
O movimento “Tira o P� da Minha Serra” j� convocou os participantes para o evento, que acontece na sede do Iepha, na Pra�a da Liberdade, em BH.
Segundo o grupo, � preciso pressionar os conselheiros pelo tombamento e a prote��o integral da Serra do Curral.
Forma��o do conselho
O Conep � formado por 21 integrantes, sendo o cargo da presid�ncia sempre assumido pelo secret�rio de Estado de Cultura e da secretaria-executiva pelo presidente do Iepha.
As demais 19 vagas s�o designadas pelo governador do Estado representando as seguintes institui��es:
- Secretaria de Estado de Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior - Sectes
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel - Semad
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana - Sedru
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o - Seplag
- Assembl�ia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
- Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional - Iphan
- Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
- Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Minas Gerais - IAB-MG
- Ordem dos Advogados do Brasil - Se��o Minas Gerais - OAB-MG
- Associa��o Nacional de Hist�ria - ANPUH
- Associa��o Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais - ABRACOR
- Associa��o Mineira de Munic�pios - AMM
- Organiza��o de Defesa do Patrim�nio Cultural de Minas Gerais - ODEPAC-MG
- Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais - IEPHA-MG
- Quatro representantes da sociedade civil, detentores de not�rio saber e de experi�ncia na �rea de patrim�nio hist�rico material ou imaterial, designados pelo Governador do Estado.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a posse dos conselheiros �s v�speras da vota��o do tombamento da Serra do Curral preocupa pela possibilidade da forma��o de um conselho com forte influ�ncia do governo de Minas.
O Executivo Estadual � apontado como facilitador de empreendimentos no local e favor�vel a um tombamento mais restrito que o proposto no dossi� e sem restri��es �s empresas que j� conseguiram licenciamento para atuar na serra.
“O conselho anterior era um conselho que aprovaria o tombamento e n�o o empreendimento. Sobre esse novo, j� n�o sabemos”, afirmou uma das fontes consultadas, que tamb�m optou por manter anonimato.
Pessoas ligadas aos �rg�os de prote��o do patrim�nio e �s institui��es integrantes do Conep avaliam que a maior parte dos nomeados n�o tem autonomia para votar de forma independente.
Dos 21 integrantes, 12 s�o diretamente escolhidos por institui��es estaduais.
Hist�rico de entraves
Em fevereiro de 2019, foi publicado no Di�rio Oficial de Minas o contrato assinado entre o Iepha e a Praxis Projetos e Consultoria Ltda. para a elabora��o de um dossi� para tombamento da Serra do Curral.
O estudo ficou pronto no fim de 2020, quando, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal, o Iepha buscou colocar o tema em pauta no Conep imediatamente, mas encontrou resist�ncia por parte do governo estadual. Em abril de 2021, a presidente do Iepha, Michele Arroyo, foi exonerada e deu lugar a Felipe Cardoso Vale Pires.
O tema ficou travado at� vir � tona na segunda reuni�o do Conep de 2021, ocorrida no dia 21 de dezembro. Na ocasi�o foi pautada a discuss�o de um plano de trabalho para a prote��o da Serra do Curral. Alguns conselheiros questionaram a forma como o assunto foi posto � mesa, considerando a cria��o do plano de trabalho um passo atr�s no processo, uma vez que o dossi� de tombamento j� estava pronto.
Conselheiros ouvidos pela reportagem relataram que a reuni�o em dezembro de 2021 foi encerrada de forma abrupta, sem sequer registrar os argumentos apresentados.
J� em 2022, o clima de embate dentro do conselho permaneceu. Em 31 de mar�o, o ent�o presidente do Iepha, Felipe Cardoso Vale Pires instaurou Processo Administrativo Punitivo para apurar poss�veis irregularidades no processo de contrata��o da Praxis, respons�vel pelo dossi� pronto h� mais de um ano. O prazo de 60 dias para conclus�o do processo j� expirou. A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) sobre o resultado da investiga��o, mas n�o obteve resposta. De toda forma, o tombamento seguiu escanteado.
Em maio, ap�s se pronunciar reclamando de falta de participa��o do Iepha no processo de licenciamento concedido � Tamisa, o ent�o presidente do instituto, Felipe Cardoso Vale Pires, foi exonerado. O posto foi assumido por Mar�lia Palhares Machado.