C�mara de BH aprova venda de �gua de coco e caldo de cana em food trucks

A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno o projeto de lei (PL) que autoriza a venda de �gua de coco e caldo de cana em food-trucks, �s 15h desta ter�a-feira (13/9). O PL 319/2022 permite que tais produtos sejam vendidos nesse tipo de ve�culo desde que sejam extra�dos na hora e � vista do cliente.

 

Aprovada por unanimidade, com 37 votos a favor e nenhum contra, a medida foi proposta pelos vereadores Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri).

Ela altera o C�digo de Posturas do Munic�pio “de modo a atender as demandas da cidade, estimular o crescimento econ�mico e a pr�tica do empreendedorismo”, segundo os autores. Os autores destacam ainda que j� existe autoriza��o para venda de �gua de coco em quiosques instalados no logradouro p�blico.

 

“Esse projeto de lei � pra aprimorar o C�digo de Posturas, justamente para aqueles que vendem comida e bebida diante do sol nas ruas de Belo Horizonte. Facilitar a vida de quem empreende e de quem consome”, disse o vereador Gabriel no plen�rio nesta ter�a-feira.

 

Proposto em abril deste ano, o PL foi aprovado nas comiss�es de Legisla��o e Justi�a, Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol�tica Urbana, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e Sa�de e Saneamento. Agora, segue tramitando em 2º turno, e depois estar� sujeito ï¿½ san��o do prefeito.

 

Na Comiss�o de Direitos Humanos, onde o PL foi analisado em 18/7, a relatora Bella Gon�alves (Psol) afirmou que “o quanto a gente puder facilitar para o povo trabalhar nesta cidade, melhor”.

Na Comiss�o de Sa�de e Saneamento, em 10/8, o relator Dr. C�lio Frois (PSC) disse que “o incremento de atividades em ve�culos automotores � uma realidade cada vez mais presente em todas as cidades, sendo v�rios os benef�cios, como gera��o de renda e emprego, inclus�o social, aumento de op��es de alimenta��o oferecida aos consumidores, dentre outros.”