A PBH j� havia anunciado, no �ltimo dia 6, que entraria com a a��o em defesa da prote��o do cart�o postal de Belo Horizonte. No documento, a PBH cita oito raz�es para impedir a explora��o da serra. Confira:
- Riscos relativos � preserva��o do meio bi�tico (fauna e flora) de Belo Horizonte, com destaque para o corredor ecol�gico da Serra do Curral e agravamento do risco a esp�cies amea�adas de extin��o.
- Riscos � fauna e � popula��o de Belo Horizonte, inclusive usu�rios do Hospital da Baleia, em raz�o do ru�do, das vibra��es e da altera��o da qualidade do ar da capital mineira decorrentes da atividade miner�ria.
- Amea�a � integridade das cavidades e cavernas, impossibilitando a prospec��o espeleol�gica na vertente belo-horizontina da Serra do Curral.
- Risco sobre as Unidades de Conserva��o, com destaque para os parques municipais das Mangabeiras, da Serra do Curral e Fort Lauderdale, diante da exclus�o da Funda��o de Parques do Processo de Licenciamento Ambiental, cuja autoriza��o pr�via � exigida por lei.
- Risco de perda do t�tulo de Reserva da Biosfera da Serra do Espinha�o, tendo em vista o impacto nas �reas-n�cleo (Parque das Mangabeiras e Mata da Baleia), destinadas � prote��o integral.
- Risco � seguran�a h�drica de Belo Horizonte, incluindo o comprometimento dos mananciais subterr�neos e das �guas superficiais, bem como a amea�a ao abastecimento de 70% da popula��o de Belo Horizonte.
- Amea�a � Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, cujo direito de consulta pr�via foi desrespeitado pelos �rg�os estaduais.
- Risco geol�gico ao perfil montanhoso da Serra do Curral e, em especial, ao Pico Belo Horizonte, patrim�nio cultural, paisag�stico e hist�rico tombado pelo Munic�pio de Belo Horizonte.
O Conep � composto por 19 membros representantes de institui��es, associa��es e organiza��es n�o governamentais, da sociedade civil, secret�ria de estado, Assembl�ia Legislativa e universidades. Segundo a PBH, a “composi��o plural e altamente especializada faz do Conep o �rg�o com maior capacidade t�cnica e representatividade para deliberar a prote��o dos bens de reconhecida relev�ncia cultural” para Minas Gerais.
Al�m disso, a prefeitura refor�a que os dois tombamentos vigentes no patrim�nio, federal e municipal, s�o “insuficientes para a sua prote��o”, sendo que somente o tombamento estadual amplo “poder� garantir a integridade da Serra do Curral, altamente pressionada pelas atividades miner�ria e imobili�ria”.
Mina Boa Vista e explora��o
O Executivo tamb�m cita a atividade mineradora feita na Mina Boa Vista, da empresa Gute Sicht e localizada a poucos metros do projeto da Taquaril, que, “em pouco mais de dois anos, j� causou danos irrevivesc�veis ao meio ambiente” e a serra.
“(...) o empreendimento da Minera��o Gute Sicht na Serra do Curral se inciou de forma completamente ilegal, em �rea da poligonal de tombamento municipal da Serra do Curral (tamb�m abrangida pela prote��o provis�ria do IEPHA), sem pr�vio licenciamento municipal”, afirmou o pedido de liminar ao STF.
Al�m disso, a prefeitura alega que, diante dos danos, autuou a mineradora em R$ 107.331,76 e solicitou que as atividades fossem interrompidas por viola��o � legisla��o ambiental.
Por�m, segundo o Executivo, o auto de infra��o foi cancelado pela Superintend�ncia Regional de Meio ambiente (Supram), por meio do superintendente, que contr�rio �s an�lises da sua equipe t�cnica de que a autua��o era legitimo.
Medida ocorre cinco dias depois do Corpo de Bombeiros controlar inc�ndio na serra
A protocolar ocorre cinco dias depois do Corpo de Bombeiros (CBMG) controlar o inc�ndio que atingiu a serra e durou cerca de 48 horas. As chamas teriam come�ado pr�ximo � Fazenda Ana Cruz, terreno que a Tamisa pretende explorar a Serra do Curra.
A mineradora afirmou que a hip�tese era de “inc�ndio criminoso causado por pessoas que acessam a �rea sem autoriza��o”. O fogo na �rea da empresa levantou debates e cr�ticas de ambientalistas.
No �ltimo fim de semana, as altas temperaturas foram respons�veis por inc�ndios no estado mineiro, sendo que, s� na regi�o metropolitana de BH, foram registrados 151 inc�ndios.
Resposta
Questionada pela reportagem, a Tamisa afirmou que, ao acionar o STF, a Prefeitura de Belo Horizonte busca uma decis�o j� concedida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e, por isso, leva ao Supremo e � imprensa “informa��es inver�dicas e desvirtuadas, com n�tido prop�sito eleitoreiro, beirando a litig�ncia de m�-f� e a deslealdade processual”.
Leia a nota na �ntegra:
A Tamisa informa que segue acreditando na Justi�a, cumpre todas as suas determina��es e recorre a ela sempre que houver necessidade.
Sobre a quest�o do tombamento estadual da Serra do Curral � importante destacar, de in�cio, que o Ilustre Presidente do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais suspendeu a decis�o obtida pela TAMISA em 1º grau, de forma que o Mun. de Belo Horizonte busca junto ao E. STF algo que o pr�prio TJMG j� concedeu. Tal postura desrespeita a Justi�a Mineira, vez que leva ao E. STF e � m�dia informa��es inver�dicas e desvirtuadas, com n�tido prop�sito eleitoreiro, beirando a litig�ncia de m�-f� e a deslealdade processual.
Vale lembrar que o E. TJMG est� conduzindo o assunto com lisura, transpar�ncia e respeito ao interesse p�blico e �s partes envolvidas, quais sejam, o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Cultura do Estado, o IEPHA, a SEMAD, o Minist�rio P�blico Estadual, os Munic�pios de Nova Lima, Sabar� e Belo Horizonte e a TAMISA, com a utiliza��o do instrumento da concilia��o.
A PBH, por motivos pol�ticos, abandonou a concilia��o em curso e que j� se encontra avan�ada na defini��o de um cronograma consensual para complementa��o dos estudos e a concretiza��o do tombamento estadual pretendido, em postura contr�ria e afrontadora ao Poder Judici�rio Brasileiro que vem adotando o instrumento da concilia��o como meio pacificador e norteador de sua atua��o.
Por tais motivos, a TAMISA espera e confia no insucesso da PBH nesta nova aventura jur�dica.
A Tamisa cumpre seus deveres e, por isso, sempre buscar� a garantia de seus direitos, contribuindo para um ambiente de maior seguran�a jur�dica. A empresa afirma que vai comprovar, sempre que requisitada, que cumpriu todas as exig�ncias da legisla��o vigente para a obten��o das licen�as do seu empreendimento junto aos �rg�os competentes, que a habilitaram a iniciar a instala��o do seu projeto.
A Tamisa acredita ainda que a seguran�a jur�dica � fundamental para a constru��o e manuten��o de um ambiente est�vel para todas as rela��es e reafirma o seu compromisso com a �tica, o cumprimento � legisla��o e a sua confian�a na verdade e na Justi�a.
A mineradora Gute Sicht foi procurada, mas, at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o respondeu.