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Estado de Minas BH

Moradores de bairro na Pampulha questionam troca de asfalto por cal�amento

Segundo a Prefeitura de BH, a Alameda do Ip� Amarelo, na Regi�o da Pampulha, ter� pavimenta��o trocada em cumprimento a um TAC firmado com o Minist�rio P�blico


19/09/2022 18:20 - atualizado 19/09/2022 19:05

Alameda do Ipê amarelo
Ainda pavimentada, Alameda deve passar por obras at� o 2� semestre de 2023 (foto: Alexandre Guzanshe/EM D.A Press)
Uma obra de substitui��o de asfalto por cal�amento est� causando insatisfa��o entre os moradores da Alameda Ip� Amarelo, no bairro S�o Luiz, regi�o da Pampulha. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a mudan�a ser� feita em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, aprovado firmado com o Minist�rio P�blico.
 
Segundo Emir Cadar, morador da Alameda dos Ip�s, a obra ainda n�o come�ou, entretanto, a Prefeitura de BH (PBH) fixou faixas informando a mudan�a. Ele questiona as raz�es da substitui��o, vista como um "retrocesso".
 
Emir Cadar em pé
Emir Cadar, morador da Alameda do Ip� Amarelo (foto: Alexandre Guzanshe/EM D.A Press)
"Essa rua � asfaltada h� 43 anos, agora querem remover o asfalto para colocar cal�amento poli�drico. Isso � antigo demais. Se fosse o contr�rio, poli�drico para manta asf�ltica, at� entender�amos. Mas isso � um atraso, � jogar o dinheiro da comunidade fora", diz Cadar. 
 
Segundo a PBH, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entendeu que, por se tratar de local que integra o Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha, a Alameda deve ter o pavimento restabelecido para as condi��es originais da �poca de sua abertura. 
 
Apesar disso, o morador questiona o motivo das mudan�as serem feitas apenas na Alameda do Ip�, j� que o Conjunto Urbano da Pampulha tamb�m inclui outras vias. "Uma obra car�ssima, deveriam investir em outras coisas. Essa n�o � a �nica rua pavimentada, h� outras v�rias tamb�m", diz. 
 
Em nota, a PBH afirmou que a obra est� prevista para come�ar ainda neste ano e com previs�o de t�rmino no segundo semestre de 2023. O custo total da substitui��o ser� de R$ 794 mil.

Cal�amento poli�drico

 
O cal�amento poli�drico � um tipo de pavimenta��o feito com pedras. Era utilizado em Belo Horizonte h� algumas d�cadas, entretanto, o asfalto foi ganhando espa�o na cidade. Segundo o arquiteto Fl�vio Carsalade, especialista em patrim�nios, h� alguns pontos positivos na utiliza��o do cal�amento, principalmente por quest�es ecol�gicas.
 
"Do ponto de vista ecol�gico, o poli�drico � melhor que o asfalto, porque absorve mais �gua e consegue frei�-la em dias chuvosos. J� em rela��o ao patrim�nio, ele � importante na quest�o est�tica quando faz parte da ambi�ncia original do lugar que queremos preservar. Quando um dossi� de tombamento � feito, temos diretrizes a serem seguidas", explica o arquiteto.
 
Apesar disso, o asfalto � o mais utilizado atualmente, pois sua manuten��o � mais f�cil e garante que os ve�culos trafeguem com facilidade. 
 
De acordo com o Minist�rio P�blico, o Termo Ajustamento de Conduta (TAC), foi firmado entre o MPMG, a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital e o Munic�pio de Belo Horizonte, com o compromisso de realiza��o de obras para a 'revers�o da cobertura asf�ltica descaracterizante da via Alameda do Ip� Amarelo, inclu�da no Conjunto Moderno da Pampulha, protegido em �mbito federal, estadual e municipal'. 
 
A reportagem aguarda retorno do MPMG a respeito da necessidade das obras e se outras vias do Conjunto Urbano da Pampulha tamb�m passar�o por substitui��o da pavimenta��o.
 
A Diretoria de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico (DPCA) foi procurada para esclarecer detalhes sobre o Dossi� do Conjunto Urbano da Pampulha. O Estado de Minas tamb�m aguarda retorno.
 
Veja as notas na �ntegra: 
 
PBH
"A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece, por meio da Subsecretaria de Zeladoria Urbana, que a alameda foi recapeada no trecho de 331 metros da via em 2018, por se tratar de local onde j� havia antigos remendos em asfalto e via com desconforto ao rolamento, recomendando a pavimenta��o. A via possui 1380 metros de extens�o e j� possu�a asfalto nos outros trechos.

Entretanto, o Minist�rio P�blico entendeu que por se tratar de local que integra o Conjunto Urbano Lagoa da Pampulha o mesmo deveria ter todo o pavimento da via restabelecido para as condi��es originais da �poca de sua abertura e n�o somente o trecho que recebeu asfalto em 2018.

Desta forma foi assinado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta  nº IC nº 0024 18017. 640-6 no qual a administra��o p�blica se comprometeu a executar os servi�os solicitados pelo MP do Patrim�nio iniciando em 2022 e terminando at� o segundo semestre de 2023.  Os servi�os est�o estimados em aproximadamente R$ 794 mil."

MPMG
"H� em andamento no MPMG procedimento administrativo de acompanhamento de cumprimento de TAC firmado entre o Minist�rio P�blico, como compromitente, a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital e o Munic�pio de Belo Horizonte, como compromiss�rios, bem como a DPCA, o IEPHA e o IPHAN, como intervenientes, onde se firmou o compromisso de realiza��o de obras para a revers�o da cobertura asf�ltica descaracterizante da via Alameda do Ip� Amarelo, inclu�da no Conjunto Moderno da Pampulha, protegido em �mbito federal, estadual e municipal. No mesmo documento, ficou estabelecido que o in�cio das obras se daria no segundo semestre de 2022, ou seja, no presente per�odo."


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