Em Uberl�ndia, o principal protesto aconteceu na Regi�o Central da cidade. Os profissionais passaram por ruas e pra�as do Centro e se concentraram na pra�a Tubal Vilela. Por l�, usando narizes de palha�o com cartazes e por meio de palavras de ordem, enfermeiros e enfermeiras criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspens�o da lei que garantia o piso da categoria.
Eles pediam que a decis�o do tribunal fosse revista ap�s 60 dias. “O que esperamos � que a lei volte a estar v�lida e que o piso possa estar vigente, a lei foi feita e criada, mas nos foi tirada quase um m�s depois de estar v�lida”, disse o enfermeiro Conrado Augusto.
J� em Patos de Minas, a manifesta��o aconteceu na parte da manh�, com concentra��o na Rua Major Gote, em frente ao Hospital Regional Ant�nio Dias. Os profissionais tamb�m buscavam garantia do piso salarial. O Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico de Patos de Minas informou que, “por se tratar de atividade essencial, ser� respeitado o m�nimo legal de 30% de funcionamento dos servi�os”.
Impactos
O Hospital de Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (HC-UFU) enfrentou n�o s� a ades�o �s manifesta��es em rela��o ao piso nacional como tamb�m a paralisa��o dos empregados que t�m v�nculo com a Ebserh como parte das negocia��es do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Segundo repassado pela assessoria de comunica��o da unidade, precisaram ser reagendadas algumas cirurgias eletivas, exames e consultas ambulatoriais. Al�m disso, a manuten��o das interna��es e da chegada de novos pacientes tamb�m foi afetada. “Todos os esfor�os da gest�o est�o empenhados em busca da manuten��o da assist�ncia � sa�de, priorizando os atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia, al�m de readequar as escalas para manter os servi�os em funcionamento”, diz o comunicado.
A reportagem aguarda o posicionamento da Prefeitura de Uberl�ndia.
J� o Hospital Regional em Patos trabalhar� com 50% dos enfermeiros at� 7h de quinta-feira (22/9). Tamb�m ser�o priorizados atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia.
STF
O Plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar deferida pelo ministro Lu�s Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A an�lise ocorreu na sess�o virtual de �ltima sexta-feira (16/9). A liminar, deferida de A��o Direta de Inconstitucionalidade, definiu prazo de 60 dias para que entes p�blicos e privados da �rea da sa�de esclare�am o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redu��o na qualidade dos servi�os.
A Lei 14.434/2022 havia estabelecido piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os t�cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores da Uni�o, estados e munic�pios, inclusive autarquias e funda��es.
Nota da Prefeitura de Uberl�ndia
A Secretaria Municipal de Sa�de informa que n�o houve comprometimento significativo no funcionamento das unidades da Rede Municipal de Sa�de. Nos eventuais locais onde ocorreram maior ades�o, a pasta atuou durante todo o dia para garantir a assist�ncia m�dica aos pacientes que procuraram as unidades de sa�de e para remanejar algumas consultas e a��es. Os pacientes que procuraram salas de vacina��o em que os profissionais aderiram � paralisa��o, foram encaminhados a outras unidades mais pr�ximas.
Reitera que, conforme j� autorizado pelo prefeito Odelmo Le�o, havia programado recursos para iniciar o pagamento do novo piso nacional de enfermagem aos profissionais que atuam na rede. Entretanto, em virtude da decis�o judicial que suspendeu a lei de cria��o do piso, o Munic�pio n�o poder� efetivar a medida e ter� de aguardar novas defini��es do Supremo Tribunal Federal (STF) para adotar provid�ncias.