Euz�bia Lopes, que reagiu � importuna��o sexual vinda de um homem, agredindo-o, dentro de um �nibus, por volta das 5h40 desta quarta-feira (28/9), na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, afirmou que o autor fez amea�as a sua vida.
“Ele falou que se estivesse armado poderia me matar. E eu falei com ele para tirar a arma e me matar. Ele falou perante a mim e � policial”, declarou.
A mulher de 49 anos, que � cobradora de �nibus de viagem, estava indo trabalhar quando aconteceu o ass�dio. Segundo ela, quando recebeu as amea�as, n�o se intimidou e foi para cima do autor.
“A rea��o dele foi me amea�ar, dizendo que eu estava batendo nele, que eu o machuquei, e que se ele estivesse com a arma dele, podia me matar. Na hora que ele falou isso, a� eu fui para cima dele de verdade, para ver qual seria sua rea��o", contou.
“A rea��o dele foi me amea�ar, dizendo que eu estava batendo nele, que eu o machuquei, e que se ele estivesse com a arma dele, podia me matar. Na hora que ele falou isso, a� eu fui para cima dele de verdade, para ver qual seria sua rea��o", contou.
A v�tima, faixa preta de jiu-jitsu e lutadora de boxe, ainda aconselhou que as mulheres n�o se calem nesse tipo de situa��o e busquem aprender a se defender.
“O que tenho para dizer �s mulheres � que num caso desses, elas t�m que levar ao conhecimento da Justi�a, ao conhecimento da pol�cia e procurar aprender a se defender tamb�m, n�o por motivo de viol�ncia, porque eu procurei me defender n�o por motivo de viol�ncia, por gostar. Mas eu n�o sabia que a defesa pessoal iria me ajudar tanto quanto vem ajudando”, disse.
“O que tenho para dizer �s mulheres � que num caso desses, elas t�m que levar ao conhecimento da Justi�a, ao conhecimento da pol�cia e procurar aprender a se defender tamb�m, n�o por motivo de viol�ncia, porque eu procurei me defender n�o por motivo de viol�ncia, por gostar. Mas eu n�o sabia que a defesa pessoal iria me ajudar tanto quanto vem ajudando”, disse.
Euz�bia demonstrou indigna��o com o fato de ter recebido voz de pris�o juntamente com o suspeito de importuna��o.
“Eu enxergo isso como uma falha na pol�cia. No estado que eu cheguei com o agressor, ele com a boca machucada, e eu alegando que passei por tudo isso, que tinha testemunha... A pol�cia alegar, porque n�o falaram isso para mim antes, o que alegaram no Boletim de Ocorr�ncias... Mas meu advogado j� est� tomando provid�ncias sobre o caso. Eu n�o sabia que tinha pol�cia s� enfeitando as ruas. Com certeza se acontecer isso com a fam�lia deles, eles v�o passar a enxergar”, comentou.
“Eu enxergo isso como uma falha na pol�cia. No estado que eu cheguei com o agressor, ele com a boca machucada, e eu alegando que passei por tudo isso, que tinha testemunha... A pol�cia alegar, porque n�o falaram isso para mim antes, o que alegaram no Boletim de Ocorr�ncias... Mas meu advogado j� est� tomando provid�ncias sobre o caso. Eu n�o sabia que tinha pol�cia s� enfeitando as ruas. Com certeza se acontecer isso com a fam�lia deles, eles v�o passar a enxergar”, comentou.
‘Eu ouvi ele falando que ia mat�-la’
Simara Coelho, que estava no �nibus e acompanhou Euz�bia como testemunha, contou sua vers�o da hist�ria e afirmou ter ouvido as amea�as. “Eu estava no �nibus, j� � a segunda vez que eu vejo a senhora Euz�bia, e o mo�o fingia estar sonolento, e toda hora esbarrava nela. Ela pedia para ele se consertar, dizia ‘mo�o, voc� est� caindo em cima de mim’. Ent�o eu observei que ele levou a m�o nas partes �ntimas dela. Foi muito humilhante, ningu�m faz nada, ningu�m ajuda. Eu desci, anotei meu n�mero de telefone, entreguei para ela, caso ela precisasse de alguma coisa, porque n�s mulheres temos que ser unidas. E ela lutou, arrancou sangue nele, bem feito que foi pouco”, relatou.
Simara ainda fez um apelo, dizendo que as mulheres precisam se defender e criticou a impunidade nos casos de viol�ncia contra a mulher. “Todo dia � um feminic�dio, a gente n�o tem vez, as mulheres n�o t�m vez aqui no Brasil. Sabe por qu�? Porque solta, tem fian�a, eu acho isso errado. Eu j� passei por isso (ass�dio). Por isso tem feminic�dio. Ele amea�ou a dona Eus�bia, eu o ouvi falando que ia mat�-la. Onde a gente vai chegar?”, ressaltou.
Importuna��o sexual em �nibus
Eus�bia Lopes reagiu a uma importuna��o sexual de um homem de 46 anos e o agrediu com diversos socos, dentro de um �nibus da linha 83 D, por volta das 5h40 desta quarta-feira (28/9), na rua Curitiba com a avenida Oiapoque, na Regi�o Central de Belo Horizonte. Os dois envolvidos na ocorr�ncia foram detidos pela Pol�cia Militar (PM) e receberam voz de pris�o.
De acordo com a PM, a v�tima afirmou que o homem sentou ao seu lado ap�s entrar no �nibus na Esta��o S�o Gabriel e fingia estar dormindo quando passou a m�o na sua genit�lia. A mulher, em resposta, passou a desferir socos no rosto do autor e gritou pedindo para que o motorista parasse o coletivo.
O suspeito nega a vers�o da mulher, afirmando que estava dormindo e foi acordado, sendo agredido pela autora. Ele sofreu um pequeno corte no l�bio e recusou atendimento m�dico.
O motorista do �nibus afirmou que, com o tumulto, estacionou o �nibus ao lado 6ª Companhia/1º Batalh�o da Pol�cia Militar para atendimento policial. Ele disse ainda que n�o percebeu a importuna��o sexual, tendo visto somente as agress�es partindo da mulher.
A pol�cia informou ainda que tanto a mulher quanto o homem foram conduzidos a unidade de pol�cia para demais provid�ncias. A ocorr�ncia foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher.
Autor preso
Em nota, a Pol�cia Civil afirmou que o autor foi encaminhado ao sistema prisional.
"A Pol�cia Civil de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante de um suspeito por importuna��o sexual. O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional. A mulher foi ouvida e liberada ap�s assinar um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia que ser� encaminhado para o Juizado Especial por ter agredido o autor da importuna��o sexual", informou.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
Em casos de emerg�ncia, ligue 190.