O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) derrubou nesta quinta-feira (29/9) uma liminar que determinava que a CSN Minera��o SA pagasse o aluguel de moradores de Congonhas, na Regi�o Central do estado, que vivem na mancha de inunda��o da barragem Casa de Pedra.
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Em novembro de 2021, a ju�za %u200B%u200BFl�via Generoso de Mattos determinou o pagamento mensal de R$ 1.500 �s fam�lias dos bairros Cristo Rei e Gualter Monteiro, a 250 metros da barragem, para que elas se mudassem para outras resid�ncias. A CSN tamb�m deveria oferecer creches para as crian�as dessas fam�lias.
“N�o existe plano de a��o, n�o tem como salvar as pessoas em caso de rompimento. O bairro chegou antes da barragem, as pessoas n�o podem viver debaixo dela. Ou tira o bairro, ou tira a barragem", afirma Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de meio ambiente da Uni�o de Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccon).
Se a Casa de Pedra se romper, cerca de 5 mil moradores ser�o atingidos na mancha de inunda��o. No Cristo Rei e no Gualter Monteiro, logo abaixo da barragem, 2.500 pessoas seriam atingidas em menos de 30 segundos.
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Uma escola infantil e uma creche a 600 metros da barragem e foram fechadas em 2019, quando houve constata��o de falhas estruturais na Casa de Pedra. Isso se deu logo ap�s o rompimento da barragem da mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que deixou 272 mortos.
Na �poca, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) decretou uma portaria que pro�be o funcionamento de instala��es trabalhistas abaixo de barragens. Moradores de Congonhas vivem com medo do rompimento, principalmente em �pocas de chuvas.
Casa de Pedra
A Casa de Pedra � quatro vezes maior que a barragem de C�rrego do Feij�o. � a maior em �rea urbana da Am�rica Latina e tem 65 milh�es de metros c�bicos de min�rio de ferro. Um parecer t�cnico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) apontou risco de rompimento em 2021, mas, segundo Sandoval Filho, a estrutura tem problemas desde 2012.
No in�cio deste ano, a Casa de Pedra foi interditada ap�s den�ncias de vazamento e deslizamento de terra em parte de sua estrutura. Um morador gravou v�deo no dia 9 de janeiro.
A CSN chegou a impedir a entrada da Defesa Civil para fiscaliza��o, que s� ocorreu ap�s um pedido judicial da prefeitura de Congonhas.
Procurado pelo Estado de Minas, o Minist�rio P�blico Estadual ainda n�o respondeu quais medidas ser�o tomadas a partir de agora.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Rafael Arruda