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Estado de Minas ESC�NDALO

Professor da Universidade Federal de Vi�osa � investigado por estupro

O esc�ndalo, revelado pela revista 'Veja', envolve relatos de 11 alunas e ex-alunas do docente


30/09/2022 15:52 - atualizado 30/09/2022 15:52

Universidade Federal de Viçosa
O caso chegou � procuradoria por meio de uma representa��o feita pela pr�pria institui��o de ensino (foto: UFV/Reprodu��o)
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) investiga, em sigilo, o professor da Universidade Federal de Vi�osa (UFV), Edson Ferreira Martins, de 43 anos, que est� sendo acusado por 11 mulheres de abuso de poder, viol�ncia f�sica, ass�dio moral, ass�dio sexual e estupro. O caso chegou � procuradoria por meio de uma representa��o feita pela pr�pria institui��o de ensino, que apura den�ncias desde 2019.

 

O esc�ndalo foi revelado por uma reportagem da revista "Veja". De acordo com a publica��o, depoimentos j� colhidos pela universidade basearam a representa��o feita ao MPF. Ainda de acordo com a reportagem, os relatos das v�timas ajudam a tra�ar um “modus operandi” do professor, que usaria do poder do cargo e da admira��o para seduzir alunas mais novas que ele. 


Parte da sedu��o era feita por meio de promessas de vagas em projetos de pesquisa na universidade e por conversas em redes sociais. Em alguns casos, ele j� partiu diretamente para o flerte.

 

Leia mais:  Homem � preso por estupro de vulner�vel em escola municipal de BH


Procurado pelo Estado de Minas, o Minist�rio P�blico Federal confirmou ter recebido, da UFV, a representa��o contra o docente, mas que n�o iria comentar o assunto porque o processo est� em sigilo.


O caso est� repercutindo entre universit�rios e ex-alunos da universidade. Em postagens nas redes sociais, uma internauta disse: “Finalmente as v�timas desse cara tendo voz!!! Que a justi�a possa ser feita de uma vez por todas”. Uma outra usu�ria do Twitter publicou: “o assediador de letras saindo na Veja”. 


� "Veja', a defensora Marin�s Alcheri, alegou que o cliente � a “v�tima” e h� provas sobre isso. O Estado de Minas tentou entrar em contato com a advogada do professor, mas sem sucesso. 

 

*estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 

 

 


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