Todas as v�timas e testemunhas relataram que o monitor olhava fixamente para as partes �ntimas das meninas. Nas oficinas, ele pedia volunt�rias para alongamentos que exigiam contato f�sico.
Foi em um desses alongamentos que o monitor encoxou uma das v�timas. Outra teve seus seios tocados por ele, depois de o suspeito pedir que ela buscasse um copo d’�gua.
Uma das v�timas, de 13 anos, disse aos policiais que foi ao quadro escrever sua conta do Instagram a pedido do monitor e, sem que outros alunos vissem, o homem passou a m�o em suas n�degas. A menina, assustada, n�o contou nada aos professores at� que outros casos apareceram.
O homem n�o era funcion�rio da escola. Ele trabalhava para uma empresa contratada para prestar oficinas de dan�a e jogos nos dias de Conselho Escolar, quando os professores t�m que se reunir fora da sala de aula. A lei pro�be que os alunos sejam liberados mais cedo e a prefeitura n�o tem professores substitutos para essas situa��es.
O caso gerou revolta em alunos e na comunidade. A diretoria da escola s� soube do que tinha ocorrido quando come�ou uma confus�o no p�tio da escola, que logo chamou a aten��o, e indigna��o, dos moradores do Jardim Vit�ria.
A vice-diretora da Escola Municipal Jardim Vit�ria disse que a empresa j� foi contratada outras vezes, sem que nenhum problema tenha ocorrido. Ela disse ainda que a dire��o acolheu as crian�as que foram abusadas e acionou a Pol�cia Militar assim que soube da situa��o.
A Secretaria Municipal de Educa��o informou em nota que n�o ir� mais firmar contratos com a empresa e ressaltou que o funcion�rio n�o faz parte do quadro de servidores da Prefeitura. O caso segue sendo apurado e a dire��o segue � disposi��o da Pol�cia, conclui a nota.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.