
O caso ser� levado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e � Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com o presidente da comiss�o dos direitos humanos da C�mara Municipal de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu, os detentos levaram tiros de balas de borracha e jatos spray de pimenta.
“Al�m disso, h� uma den�ncia de um preso que afirma ter sido v�tima de tortura e asfixia. Ele contou � Comiss�o que os policiais colocaram uma sacola na cabe�a dele com aperto no pesco�o, o que � considerado crime de tortura” conta.
Segundo o Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG), a a��o policial come�ou na ter�a-feira (27/9), pouco depois de um procedimento de revista rotineiro. Na ocasi�o, dois internos da unidade teriam colocado colch�es nas grades para impedir a vis�o dos agentes e se desvencilhar de objetos il�citos.
Diante desta atitude, o Depen diz que os policiais precisaram reagir, e ent�o usaram g�s de pimenta, al�m de armas que disparam balas de borracha. Dois detentos sofreram escoria��es leves e foram encaminhados para atendimento m�dico na rede p�blica.
Diante desta atitude, o Depen diz que os policiais precisaram reagir, e ent�o usaram g�s de pimenta, al�m de armas que disparam balas de borracha. Dois detentos sofreram escoria��es leves e foram encaminhados para atendimento m�dico na rede p�blica.
Os dois presos contam outra vers�o da hist�ria. � Comiss�o de Direitos Humanos, eles disseram que colocaram os colch�es nas grades para se proteger, uma vez que os policiais j� chegaram atirando.
“Isso ser� apurado rigorosamente. Iremos relatar o fato ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais”.
Conforme o Depen, durante a revista, os policiais penais apreenderam quatro celulares, seis carregadores e dois fones de ouvido. Os detentos que portavam o material il�cito foram encaminhados � Pol�cia Civil, assim como os itens apreendidos.
Interdi��o parcial
Na segunda-feira (26/9), o juiz da Vara Criminal e da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Ouro Preto, �derson Ant�nio de Paulo, decidiu interditar parcialmente o pres�dio de Ouro Preto devido � superlota��o. Com a decis�o, o local deixar� de receber, temporariamente detentos de outras comarcas e s� poder� abrigar presos do munic�pio.
A decis�o ocorreu ap�s o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) mover uma a��o civil p�blica contra o governo do estado, na qual pede a interdi��o total do pres�dio, que tem capacidade para 67 presos no regime fechado, mas abriga 149, ou seja, mais que o dobro.
O MP concluiu que os internos da unidade sofrem diversas viola��es de direitos humanos, tais como: aus�ncia de alimenta��o adequada devido �s condi��es de sa�de e falta de assist�ncia m�dica adequada, al�m da escassez de profissionais da sa�de, incluindo m�dicos, psic�logos e enfermeiros.
Wanderley Kuruzo considera que a atual situa��o em que o Pres�dio de Ouro Preto se encontra � um momento oportuno para a retomada da discuss�o sobre o futuro dos indiv�duos privados de liberdade.
“Queremos tranquilizar os familiares dos presos e dizer que a situa��o � relativamente tranquila. Vamos tentar fazer desse lim�o uma limonada e continuar com a reinvindica��o da constru��o de uma unidade da Apac na cidade”, comentou.