Por Clara Mariz
O homem de 40 anos investigado por estuprar a pr�pria filha, de 15, por dois anos, tamb�m � suspeito de abusar de uma outra filha, de 11 anos, em Belo Horizonte. Nessa quinta-feira (6/10), a Pol�cia Civil instaurou outro inqu�rito contra o pai das jovens.
At� o momento, a corpora��o n�o passou mais detalhes sobre as investiga��es. A suspeita surgiu ap�s o conselho tutelar receber na ter�a-feira (4/10) uma den�ncia an�nima de que o homem agredia os filhos e abusava sexualmente da jovem. � Pol�cia Militar, a menina relatou que era estuprada pelo pai desde os 13 anos.
A adolescente tamb�m relatou que, quando era crian�a, ela e o irm�o dormiam juntos em uma cama de casal com os tios paternos, e que os presenciavam fazendo sexo. Depois, eles tamb�m mantinham rela��es sexuais, “imitando” o que tinham acabado de ver.
Ainda de acordo com a jovem, certo dia, ela decidiu contar ao pai o que acontecia na casa dos tios. Ele, ent�o, teria perguntado se a filha "queria que ele fizesse [sexo] com ela” e prometeu ser “cuidadoso” para que a adolescente n�o sentisse dor.
Um tempo depois, a jovem, � �poca com 13 anos, diz ter procurado o pai, dizendo que "aceitava" a proposta. Desde ent�o, ela vem sendo estuprada pelo homem. Conforme a lei, uma vez que aos 13 anos os jovens n�o possuem maturidade ou discernimento para "consentir" uma rela��o sexual, o caso � tratado como estupro de vulner�vel.
Ela diz ter sido violentada pela �ltima vez em setembro deste ano. A m�e, segundo a garota, nunca desconfiou de nada, embora os abusos acontecessem dentro de casa. A PM informou que a adolescente ficar� temporariamente abrigada na sede do conselho tutelar de Venda Nova.
Pris�o
De acordo com a Pol�cia Civil, o pai da menina ainda n�o foi preso. Os tios tamb�m n�o foram conduzidos. Conforme a corpora��o, a pris�o s� � feita quando h� flagrante ou em virtude de mandado de pris�o, que acontece ap�s as investiga��es e com autoriza��o do judici�rio.
“Dilig�ncias est�o em andamento na Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente. A investiga��o segue em sigilo por se tratar de crime contra a dignidade sexual.”
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.