Renato Manfrim - Especial para o EM
Ap�s evento do Dia das Crian�as, da Prefeitura de Uberaba, em pra�a p�blica, permitir que elas se aproximassem e tocassem em armas e bombas, a promotora de Justi�a Ana Catharina Machado Normanton, da Vara da Inf�ncia e Juventude de Uberaba, declarou que o fato ser� apurado.
O evento intitulado Tempo de Brincar, que aconteceu na manh� de ontem (12/10) na Pra�a da Mogiana, contou, al�m de atra��es como cama el�stica, corrida de saco, entre outras brincadeiras, tamb�m com tendas do Ex�rcito Brasileiro e pol�cias Militar, Civil e Federal, que mostraram variedade em armas de grosso calibre.
“Diante das den�ncias recebidas, o MP j� est� apurando para saber quais riscos as crian�as foram expostas em raz�o do evento”, adiantou a promotora.
Segundo informa��es do artigo 242 do ECA, � crime vender, fornecer ainda que, gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, para crian�a ou adolescente arma, muni��o ou explosivo, sob risco de pena de reclus�o de tr�s a seis anos.
Representa��o judicial
Umas das den�ncias recebidas pelo MP � a representa��o judicial do deputado federal Rog�rio Correia (PT) contra a prefeita de Uberaba, Elisa Ara�jo (Solidariedade).
Segundo documento, a exposi��o de armas vai contra a Constitui��o Federal, contradiz os artigos do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e tamb�m vai contra protocolo da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que foi assinado pelo Brasil.
Al�m disso, o documento reivindica a abertura de procedimento investigat�rio criminal com vistas a apurar as condutas praticadas e, ao final, prop�e a��o penal cab�vel.
“N�o bastasse a simples exposi��o – por si s� j� absolutamente dissociada da tem�tica do evento -, houve ainda palestras e orienta��es �s crian�as presentes, com instru��o sobre t�ticas militares, manuseio de arma de fogo e at� mesmo procedimentos para desarme de artefatos explosivos, como demonstram os v�deos em anexo”, diz outro trecho da representa��o.
Prefeitura de Uberaba
Em nota, a prefeitura informou que "o munic�pio ainda n�o foi intimado e, t�o logo seja, prestar� os esclarecimentos necess�rios."