De acordo com a Secretaria de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, por “quest�es burocr�ticas”, a entrega dos abrigos acontecer� no in�cio de 2023.
Este � o segundo adiamento anunciado em 2022. A PBH, que havia prometido a entrega de seis abrigos para fevereiro deste ano, afirmou em julho, quando s� uma das unidades estava funcionando, que em at� tr�s meses, pelo menos outras quatro seriam inauguradas.
Nesta quarta-feira (18/10), durante o lan�amento do “+ Inclus�o”, Censo da Popula��o em Situa��o de Rua em Belo Horizonte, a reportagem do Estado de Minas questionou o Secret�rio Adjunto de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Jos� Crus, sobre a inaugura��o dos espa�os de acolhimento.
“N�s estamos no processo de implantar tr�s unidades inclusivas para um p�blico muito espec�fico. Estamos falando de pessoas com defici�ncia que est�o em situa��o de rua. Temos um desafio muito grande com estrutura, loca��o de im�veis ou reforma de nossas pr�prias estruturas p�blicas”, afirmou ele.
Jos� Crus disse ainda que j� h� um direcionamento, com um or�amento aprovado, mas que ainda existem desafios e espera que em breve essas unidades sejam inauguradas.
“Quest�es burocr�ticas”
De acordo com a Secretaria de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, “quest�es burocr�ticas” relacionadas � documenta��o travam a inaugura��o dos abrigos.
O �rg�o informou que os recursos e locais onde ser�o implantados os espa�os j� est�o definidos, mas que os contratos n�o s�o diretos e que, por isso, as entidades prestadoras de servi�o precisam cumprir alguns requisitos. E que quando isso n�o acontece, os processos s�o reiniciados, gerando atrasos.
Perguntado sobre a cria��o de novos abrigos para pessoas em situa��o de rua em regionais belo-horizontinas que ainda n�o possuem esses espa�os, como a do Barreiro, Jos� Cruz afirmou que a PBH espera ampliar a rede de apoio para essa popula��o, mas ressaltou que os espa�os j� existentes na cidade ainda n�o est�o com 100% das vagas ocupadas.
Unidades para atender pessoas com demandas espec�ficas
A Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania publicou, em outubro de 2021, quatro editais de chamamento p�blico, com o objetivo de ampliar a rede especializada de atendimento dessa popula��o. A inten��o era construir seis novas unidades de acolhimento institucional (abrigos) e um novo Centro de Refer�ncia Especializado para a Popula��o em Situa��o de Rua (Centro Pop).
Os servi�os t�m capacidade para atender 470 pessoas, variando entre abrigos e resid�ncias inclusivas (70 vagas) e Centro de Refer�ncia para a popula��o em situa��o de rua (400 vagas).
A ideia era criar diferentes unidades para aqueles mais vulner�veis e que demandam servi�os espec�ficos na popula��o em situa��o de rua.
A previs�o era de que o atendimento come�asse em fevereiro de 2022, e o custo de implanta��o e manuten��o estava or�ado em R$ 5,2 milh�es.
Unidades em funcionamento
Dentre as unidades prometidas, somente duas j� est�o em funcionamento. S�o elas: o Centro Pop Lagoinha, que j� est� em funcionamento desde 27 de abril, de forma continuada, conforme o chamamento p�blico SMASAC 08/2021;
o abrigo para gestantes e pu�rperas em situa��o de rua, que funciona em um im�vel pr�prio do munic�pio no Bairro Bet�nia, Regional Oeste, e ter� capacidade para acolhimento de at� 20 mulheres gestantes, pu�rperas e seus filhos.
Unidades n�o-inauguradas
As unidades prometidas, inicialmente para fevereiro de 2022, e agora para o in�cio de 2023, s�o: tr�s para jovens e adultos com defici�ncia e idosos;
e uma para pessoas LGBTQIAP+ com vagas de acolhimento.