M�e de aluno autista agredido em escola de BH acusa institui��o de omiss�o

A m�e de um adolescente autista, de 13 anos, que foi agredido na escola S�o Tom�s de Aquino no in�cio de novembro, no Bairro S�o Bento, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, participou de uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa ter�a-feira (22/11). Representantes da Pol�cia Civil e da escola tamb�m estiveram presentes.

A reuni�o foi promovida pela Comiss�o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, a pedido dos deputados Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), presidente da comiss�o, e Z� Guilherme (PP). Na ocasi�o, Diva Pimenta Magalh�es contou como o filho passou a ter crises severas desde o epis�dio e acusou a escola de omiss�o.

Diva relembrou que o filho foi agredido com um mata-le�o por outro colega de sala durante a troca de professores, mas quando a docente chegou, mandou os alunos sentarem na carteira e prosseguiu com a aula normalmente. Para evitar uma crise o adolescente decidiu dormir e foi acordado pelos colegas no fim da aula com uma garrafa d’�gua.

Ainda segundo a m�e do adolescente, a escola s� deu aten��o quando o caso repercutiu na imprensa e teme que as promessas da institui��o n�o sejam cumpridas. “Eles sabiam do diagn�stico de TEA (transtorno do espectro autista). Meu filho n�o tinha professor auxiliar, como prev� a lei, e ainda foi deixado sozinho”, ressaltou Diva.

Fabiana Ribeiro de Pinho, m�e do adolescente que teria feito a agress�o, n�o marcou presen�a na reuni�o, mas enviou uma carta para defender o filho de 12 anos, que segundo ela tem sido apontado como criminoso e torturador desde o epis�dio. 

De acordo com Fabiana, aos nove anos seu filho foi diagnosticado com transtorno do d�ficit de aten��o e hiperatividade (TDAH), al�m de ter perdido o pai em um acidente de carro. Em consequ�ncia, o menino teria desenvolvido um quadro de depress�o severa, que precisa de acompanhamento especializado, o que foi comunicado ao col�gio.

Na carta tamb�m foi relatado que o adolescente, em outras ocasi�es, teria chegado da escola em crise ap�s escutar coisas relacionadas � morte do pai. Para Fabiana, as duas crian�as precisam de acompanhamento.

J� Diva, disse n�o ter conhecimento do diagn�stico de TDAH, o que torna a omiss�o da escola ainda mais grave e evidente.

A advogada do Col�gio, Renata Mendes Rocha, n�o comentou o caso por entender que houve um relato unilateral, mas enfatizou a posi��o da escola de respeito pelas fam�lias envolvidas e o dever de preservar os adolescentes. Ela ainda refor�ou que tudo poss�vel est� sendo feito e que n�o houve fechamento do di�logo.

Renata negou que a escola tenha sido omissa, e disse que dezenas de alunos neurodiversos s�o atendidos em ambiente adequado.

A Pol�cia Civil (PCMG) confirmou que o caso segue em apura��o, mas em sigilo, conforme determina��o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). A agress�o tamb�m � apurada pelo Servi�o de Inspe��o Escolar, conforme afirmou o representante da Secretaria de Estado da Educa��o, Igor Rojas, e pela Defensoria P�blica.

A audi�ncia tamb�m foi usada para pais e especialistas de diversas �reas debatessem as viol�ncias sofridas por crian�as autistas em ambientes educacionais. Depois da den�ncia de Diva, a m�e recebeu in�meros relatos de pais de todo o pa�s sobre situa��es envolvendo agress�es � seus filhos e neglig�ncia das escolas.

Catiane Ferreira Gomes, fundadora do Grupo Unidas, que conta com mais de 600 m�es na regi�o metropolitana de Belo Horizonte, refor�ou que essas den�ncias s�o comuns e contou um epis�dio em que o filho chegou a urinar na roupa depois de ser agredido por seu monitor.

A coordenadora do Laborat�rio de Pol�ticas e Pr�ticas em Educa��o Especial e Inclus�o da Faculdade de Educa��o da UFMG, Adriana Borges, afirmou que o caso � uma regra. Ela cita dados dos Estados Unidos que mostram que em cada grupo de 30 crian�as e adolescentes, existe uma pessoa com TEA.

“H� um aumento do diagn�stico e dos casos, e o poder p�blico n�o est� atento aos impactos nas pol�ticas p�blicas”, advertiu Adriana.

J� a professora da Faculdade de Psicologia da PUC e especialista na tem�tica do autismo, Suzana Barroso, observou que o retorno �s aulas ap�s o isolamento da pandemia revelou o aprofundamento da agressividade dos alunos. Ela ainda defendeu a capacita��o de professores e monitores para melhor atender esses casos.

Com informa��es da ALMG

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira