Com faixas, os manifestantes afirmaram que o sistema prisional da cidade vem agindo com covardia, descaso, humilha��es e torturas. Al�m disso, eles relataram que na Penitenci�ria Professor Aluizio In�cio de Oliveira n�o s�o oferecidos servi�os de sa�de, alimenta��o e higiene adequados.
O familiar de um preso, que prefere n�o se identificar, relatou que muitas vezes as refei��es disponibilizadas na unidade chegam aos presos cobertas de mofo e perdidas. “Al�m disso, em v�rios encontros vemos detentos com sangramento, les�es pelo corpo, hematomas e sem a assist�ncia devida. Tamb�m n�o h� dentistas dispon�veis”, complementou o denunciante.
Por meio de nota, a Secretaria de Seguran�a e Justi�a de Minas Gerais (Sejusp) declarou que as den�ncias s�o improcedentes.
De acordo com a assessoria da Promotoria de Execu��o Criminal de Uberaba, cinco familiares e testemunhas dos detentos foram ouvidos essa semana pela promotora Silvana da Silva Azevedo que, em seguida, expediu um of�cio e o encaminhou para a unidade prisional de Uberaba. “As reclama��es foram formalizadas e est�o em procedimento investigativo administrativo. Agora a promotora tem um prazo de 90 dias para decidir qual ser� a tomada de provid�ncias com rela��o a esse caso”, informou a assessoria da promotora Azevedo.
Confira nota da Sejusp na �ntegra:
“O Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) esclarece que todas as den�ncias relativas ao sistema prisional, quando devidamente formalizadas, s�o apuradas com o rigor que os fatos requerem. Informa, ainda, que na Penitenci�ria de Uberaba - Professor Alu�zio Ign�cio de Oliveira, h� 108 custodiados matriculados regularmente na Escola Estadual Professor Minervino Severino, que funciona dentro da unidade prisional; s�o 140 internos inseridos no projeto de remi��o pela leitura, que acontece em parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube); s�o 180 presos ocupando vagas de trabalho, que v�o desde trabalho interno no refeit�rio da unidade, por exemplo, at� em empresa privada, como uma planta de uma f�brica de fraldas descart�veis instalada dentro da unidade, na qual 14 presos trabalham na embalagem do item. A unidade prisional mant�m dez parcerias externas, com �rg�os p�blicos e empresas privadas, para a oferta de trabalho.
Ainda, ressalta que h� atendimento jur�dico, m�dico, de enfermagem, assist�ncia social e psicologia. N�o h� nenhum registro de den�ncia de tortura sendo apurada pela unidade no momento. Vale ressaltar que o Poder Judici�rio faz inspe��o mensal na unidade para verificar a rotina e o cumprimento das a��es de cust�dia e ressocializa��o. As den�ncias, contudo, s�o improcedentes”.