A titula��o � parte do Programa de Regulariza��o Fundi�ria, que tem o objetivo de garantir a perman�ncia legal de fam�lias em vilas e conjuntos habitacionais na capital.
A legaliza��o possibilita que as fam�lias tenham um endere�o oficial reconhecido, al�m de ampliar o acesso a servi�os p�blicos e valorizar o im�vel.
As 230 fam�lias estavam com cadastro regular, sem pend�ncias de documentos ou de situa��o familiar. Os demais documentos ser�o liberados assim que for feita a regulariza��o cadastral.
Fuad reconheceu a import�ncia do documento de posse, assinado pelos moradores, para garantir a propriedade dos im�veis. O prefeito relembrou a felicidade que experimentou ao adquirir o primeiro im�vel e disse que o momento deve ser festejado.
O prefeito ainda ressaltou que ser�o realizados servi�os de melhoria no bairro. “Contem com a prefeitura para fazer os servi�os b�sicos que a regi�o precisa: asfalto, esgoto, prote��o de encostas etc. � isso que Belo Horizonte quer fazer. Atender �s pessoas que mais precisam do nosso apoio”, afirmou.
Ciclo de conquistas
O diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Leite Pereira, ponderou que o documento assinado pelos moradores conclui um ciclo de conquistas.
“A gente entrega depois que a infraestrutura, o asfalto, a rede de �gua e o esgoto j� est�o � disposi��o para os moradores. E isso � uma conquista de voc�s”, disse.
A exemplo do prefeito, ele ressaltou que a titula��o permite que mais melhorias possam ser realizadas, al�m de valorizar os im�veis.
A exemplo do prefeito, ele ressaltou que a titula��o permite que mais melhorias possam ser realizadas, al�m de valorizar os im�veis.
Bairro Vista do Sol
O bairro Vista do Sol fica em �rea de interesse social (AEIS-2), em um terreno de 300 mil m². Em 2015, a �rea foi objeto de regulariza��o urban�stica com a aprova��o do parcelamento do solo atrav�s de iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Al�m do sistema vi�rio, foram aprovados os lotes e uma �rea de Equipamento Urbano e Comunit�rio.
Em 2020, foram emitidos 177 t�tulos de legitima��o de posse aos moradores com situa��o cadastral liberada. Houve a retomada do cadastro dos ocupantes em 2022, e foi emitida nova remessa de t�tulos aos moradores.
Decorrido o prazo de cinco anos, o detentor do t�tulo poder� requerer ao oficial de registro de im�veis a sua convers�o em registro de propriedade, conforme Lei 13.465 de 11/07/2017.
De 2017 a 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte regularizou cerca de 9,8 mil domic�lios. A previs�o � regularizar mais de 10 mil lotes e unidades habitacionais at� 2024.