O objetivo � mapear pol�ticas, planos e projetos voltados � a��o clim�tica, definir metas para o munic�pio e adaptar o territ�rio para os efeitos adversos da mudan�a clim�tica. A participa��o da comunidade tamb�m faz parte do plano.
Entre as metas do plano est�o:
- Planejar, acompanhar e monitorar a��es para mitigar os efeitos das mudan�as clim�ticas, com mobilidade e energia mais limpas, reciclagem de res�duos e constru��es sustent�veis;
- Reduzir emiss�es de gases de efeito estufa;
- Manter os cursos d’�gua em leito natural, evitando canaliza��es nas interven��es em macrodrenagem e tratamento de fundo de vale;
- Elaborar e implementar a Pol�tica Municipal de Seguran�a H�drica;
- Priorizar a implanta��o de solu��es baseadas na natureza;
- Fomentar a transforma��o de terrenos em hortas urbanas, por meio de incentivos fiscais ou utilizando terrenos p�blicos sem destina��o definida;
- Estabelecer arboriza��o como par�metro para projetos de melhoria do sistema vi�rio e de qualquer outra interven��o;
- Ampliar o programa de agricultura familiar, com objetivo de aumentar a abrang�ncia da a��o e o acesso � popula��o vulner�vel;
- Desenvolver projetos e implantar obras de infraestrutura seguindo crit�rios de justi�a clim�tica
O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, uma rede global de cidades, com mais de 1.750 governos locais e regionais em mais de 100 pa�ses. A capital � filiada ao �rg�o desde 1993.
O secret�rio Municipal de Meio Ambiente, M�rio Werneck, entregou o plano ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD) durante evento na PBH na manh� desta quarta-feira. O encontro contou ainda com a participa��o do secret�rio Municipal de Governo, Josu� Valad�o, e o secret�rio executivo do ICLEI, Rodrigo Perp�tuo.
“Que possamos, de fato, transformar ideias em a��es. Temos no nosso plano de governo quase todas essas a��es em andamento”, disse o prefeito. Noman destacou as a��es da PBH em rela��o � mobilidade, saneamento e res�duos em andamento. “Temos trabalhado na conten��o de enchentes, encostas. A prefeitura quase toda tamb�m j� usa energia solar e temos planos de ampliar para todas as escolas.”
Eixos e a��es do plano
O plano conta com cinco eixos de a��o estrat�gica: economia e desenvolvimento local de baixa emiss�o de carbono; redu��o de emiss�es; resili�ncia; e circularidade na economia, com aplica��o de solu��es baseadas na natureza. “Que esse seja um movimento que sirva para melhorar a vida das pessoas na cidade”, afirmou o secret�rio executivo do ICLEI, Rodrigo Perp�tuo.
Segundo ele, o plano responde a duas quest�es. “A emerg�ncia clim�tica est� associada � necessidade de se prover respostas locais para as consequ�ncias dos eventos extremos da natureza. Belo Horizonte tem sua an�lise de riscos e vulnerabilidade clim�tica.” Perp�tuo afirma que cada regi�o da cidade tem um tipo e grau de risco e vulnerabilidade. “Essa talvez seja a �nica cidade da Am�rica Latina que tenha internalizado o servi�o de acompanhamento metereol�gico. Ele � primordial para antecipar os eventos clim�ticos e alertar a popula��o.”
Ele cita as ondas de calor, inunda��es, escassez h�drica e vetores causados por doen�as end�micas como algumas das vulnerabilidades que a capital enfrenta.
A segunda quest�o seria a redu��o de emiss�es. “� o aspecto da mitiga��o e tem a ver com a contribui��o de cada cidade para frear o aquecimento global.” Perp�tuo destaca que � preciso neutralizar 12% de emiss�es at� 2050. “Acreditamos que com o avan�ar das tecnologias, especialmente, em transporte e mobilidade - que ocupam 52% das emiss�es da cidade, e res�duos s�lidos - que ocupam 28%, teremos condi��es de chegar a neutralidade de carbono em 2050.”
O secret�rio executivo ressalta ainda que BH tem uma posi��o internacional de destaque nessa �rea. “A coopera��o com o governo brit�nico, que desde 2015 tem drenado recursos na coopera��o internacional, especialmente no campo de novas tecnologias associada a descarboniza��o. A parceria com a Uni�o Europeia em rela��o � conformidade clim�tica, al�m da parceria com os bancos e institui��es de fomento que permitiu o primeiro plano de redu��o de emiss�es de uma cidade latinoamericana.”
Perp�tuo afirma que o plano em conjunto com a normativa clim�tica v�o tornar Belo Horizonte uma das 15 cidades latinoamericanas em conformidade com o Acordo de Paris.
Ele destaca ainda a �nfase da PBH em justi�a clim�tica, voltada para a popula��o mais vulner�vel e que deve ser priorizada nas a��es do plano.
S�o 3 eixos centrais com 16 a��es ao todo:
- Mais vozes e menos desigualdades: com 5 a��es. Diz respeito a compreens�o da cidadania em rela��o ao fen�meno clim�tico e como ele impacta a vida das pessoas. Voltado para educa��o clim�tica e prepara��o das comunidades para conviver e enfrentar o fen�meno.
- Mais vida e menos vulnerabilidade: com 5 a��es. Dialoga com a��es que precisam do governo federal. Prote��o de pessoas que est�o em �reas de alta vulnerabilidade, promovendo pol�ticas de habita��o e de macrodrenagem
- Mais verde e menos emiss�es: com 6 a��es. Diz respeito, principalmente � mobilidade urbana