Em fevereiro de 2019 a barragem B3/B4 foi elevada ao n�vel 3 de emerg�ncia, o m�ximo na escala de risco de rompimento, o que obrigou a evacua��o imediata de moradores em �reas de risco. J� no in�cio de dezembro deste ano, o n�vel de emerg�ncia foi rebaixado, eliminando a possibilidade de acidentes na regi�o.
Segundo a empresa, R$ 120 milh�es j� foram destinados a pagamentos emergenciais � comunidade. O novo contrato prev� que essas indeniza��es permane�am durante os pr�ximos 36 meses, totalizando um valor de R$ 77,5 milh�es.
O Plano de Repara��o e Compensa��o Integral acordado com a Vale tem, al�m da transfer�ncia de renda, a requalifica��o do com�rcio e do turismo na regi�o e o fortalecimento do servi�o p�blico municipal nas comunidades atingidas.
Macacos � um distrito tur�stico de Nova Lima, na Grande BH, e a inclus�o da barragem na lista de risco causou impactos na principal atividade da regi�o. Vale lembrar que o fato ocorreu concomitantemente � Trag�dia de Brumadinho, quando uma barragem da mineradora se rompeu resultando na morte de 272 pessoas.
“Macacos � uma p�rola tur�stica na regi�o e seu com�rcio nessa �rea foi quase dizimado. Os moradores perderam sua fonte de renda e passaram a ter problemas de sa�de mental. A popula��o ainda sofre com o medo. Muitas pessoas, inclusive crian�as, est�o tomando medicamentos controlados por causa do que aconteceu", disse a promotora de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, Claudia de Oliveira Ignez, que integrou a equipe que construiu o acordo.
O investimento no com�rcio e turismo de Macacos foi dividido em quatro eixos tem�ticos: infraestrutura, paisagismo e urbanismo; informa��o e seguran�a; Ecoturismo; e apoio ao empreendedor.
No eixo de infraestrutura, o dinheiro pago pela Vale dever� ser revertido em melhoria de sinaliza��o e no transporte p�blico, constru��o de um Centro de Informa��es Tur�sticas, de um campo de futebol e uma esplanada de eventos.
No eixo de informa��o e seguran�a, a Vale dever� elaborar e apresentar �s Defesas Civis do estado de Nova Lima, um plano de trabalho para adequa��o e manuten��o das rotas de fuga na regi�o de Macacos. Al�m disso, a mineradora dever� pagar R$ 700 mil para a implanta��o de um sistema de c�meras de vigil�ncia e wi-fi.
Na �rea de ecoturismo, R$ 3 milh�es ser�o investidos na estrutura��o da Unidade de Conserva��o do Parque Municipal de Feixos. O acordo tamb�m prev� a transforma��o de �reas da Vale em locais de preserva��o e conserva��o ambiental e de recursos naturais.
Por fim, no eixo de apoio aos empreendedores, o acordo prev� que a Vale fa�a investimentos na constru��o de um galp�o de triagem de res�duos s�lidos e a realiza��o de eventos mensais como festas tradicionais e feiras de produtores locais.
A assinatura do acordo teve a participa��o da Promotoria de Justi�a de Nova Lima e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG)
Descaracteriza��o
De acordo com a Vale, mais de 50% dos rejeitos do reservat�rio da barragem B3/B4 j� foram removidos, o que causou a melhora das condi��es de estabilidade da estrutura e viabilizou a redu��o do n�vel de emerg�ncia. Segundo a mineradora, a previs�o � de uma descaracteriza��o completa at� 2025, se os trabalhos seguirem o ritmo atual.
A barragem que trouxe risco aos moradores de Macacos � uma das 30 constru�das com alteamentos � montante, assim como era a estrutura que se rompeu em Brumadinho e em Mariana, em 2015. A empresa afirma que, desde 2019, 12 estruturas, sendo nove delas em Minas Gerais, j� foram eliminadas.