Os policiais militares foram acionados quando a v�tima deu entrada na UPA da cidade com diversas queimaduras, al�m de dois cortes na cabe�a e no bra�o direito. Ele morreu na unidade de sa�de.
Os PMs, ent�o, come�aram a conversar com familiares da v�tima para compreender as causas do homic�dio. Na conversa com as pessoas, os policiais descobriram que a v�tima � de Belo Horizonte, mas que foi morar em Itabirito depois de receber muitas amea�as de morte por causa de d�vidas com o tr�fico na capital.
No entanto, em Itabirito, a v�tima continuou a acumular d�vidas, dessa vez com os traficantes da cidade. Ele foi acusado de ter furtado diversos itens da casa da irm�, onde morava, para comprar entorpecentes. Por causa disso, ele foi expulso de casa.
Ele tamb�m conseguiu um trabalho como motoboy de uma lanchonete. Contudo, foi demitido ap�s descobrirem que ele furtava parte do dinheiro das vendas e do delivery. O homem chegou a admitir para os familiares que devia R$ 4 mil em drogas.
Sem lugar para ficar, a v�tima passou as duas �ltimas semanas morando na rua. Ele ficava em um ponto de coleta de lixo, pr�ximo � entrada de um latic�nio da cidade.
Nos �ltimos dias ele foi acusado de assediar mulheres pelas ruas da cidade. Inclusive, uma das den�ncias era de uma das irm�s dele.
Quando os policiais foram checar os antecedentes criminais da v�tima, descobriram, ao menos, seis boletins de ocorr�ncia abertos contra ele pelos crimes de les�o corporal, furto, roubo, amea�a, recepta��o e pr�tica de ato obsceno em local p�blico.
No local em que o corpo foi encontrado n�o havia c�meras de seguran�a. O caso ser� investigado pela delegacia da cidade.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.