BH ter� que indenizar fam�lia de m�e e filha mortas em enchente

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) ter�o que indenizar os familiares de m�e e filha que morreram em uma enchente na Avenida Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte, em novembro de 2018. O valor de R$ 320 mil dever� ser pago pelos dois �rg�os envolvidos na ocorr�ncia. 

Cristina Pereira Matos, de 40 anos, e sua filha, Sofia Pereira, de 6, foram encontradas abra�adas dentro de um carro que foi arrastado pela enchente para dentro do estacionamento do Shopping Esta��o, ficando submerso pela �gua.

Durante o processo, a defesa das v�timas alegou a responsabilidade objetiva da administra��o municipal, destacando que as enchentes no local j� eram recorrentes. A Sudecap foi inclu�da no processo, devido a inunda��o na avenida, ocasionado por falhas no sistema de drenagem da regi�o. 

O munic�pio de Belo Horizonte negou responsabilidade, com o argumento de que as afirma��es apresentadas pela fam�lia sobre as causas da inunda��o s�o fruto de especula��o. Afirmou, ainda, que n�o ficou comprovado o nexo de causalidade entre o evento danoso e a conduta do munic�pio.

Na �poca da trag�dia, o ex-prefeito de BH Alexandre Kalil (PSD) declarou que a responsabilidade pelas mortes durante o temporal era dele.  "A responsabilidade � do prefeito. Ele � o culpado por tudo que aconteceu aqui. Estou muito triste e despreparado para a morte", afirmou.

Em sua decis�o, o juiz titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte afirmou que as mortes das v�timas n�o decorreram apenas por causa das fortes chuvas no per�odo. Segundo ele, o Poder P�blico est� ciente das enchentes que ocorrem na capital mineira, principalmente na �poca do fat�dico acidente.

“Indiscut�vel que o local onde ocorreu a enxurrada apresenta problemas com enchentes e inunda��es h� tempos, sendo poss�vel auferir que o Munic�pio de Belo Horizonte e a autarquia municipal n�o fizeram o suficiente para aperfei�oar o sistema de drenagem pluvial da regi�o, o qual foi ineficiente para absorver as chuvas ocorridas em 18/11/2018”, continuou o magistrado.

Uma per�cia t�cnica tamb�m foi realizada no local e foi citada pelo magistrado na senten�a. No laudo, o t�cnico afirmou que “� poss�vel concluir que em 2018 a avenida Vilarinho apresentava um sistema de drenagem deficiente, bem aqu�m do ideal, mesmo para situa��es normais de precipita��o”. Ainda de acordo com o juiz, “percebe-se que a inefici�ncia do sistema de drenagem pluvial da regi�o foi preponderante para a ocorr�ncia do evento danoso, ou seja, o fato ocorrido n�o se deu exclusivamente por obra do fortuito”.

Por meio de nota, a PBH afirmou que, at� o momento, n�o foi notificada da decis�o. "Assim que o munic�pio for oficialmente comunicado, a Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) ir� analisar eventual recurso”, afirmou.