Os prefeitos das regi�es Sudoeste e Sul de Minas decidiram hoje (3/1) acionar judicialmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) por causa do resultado da pr�via populacional divulgado no dia 28 de dezembro. At� sexta-feira (6), eles devem entrar com um mandado de seguran�a com pedido de liminar na Justi�a Federal de Passos.
Os prefeitos questionam a diminui��o da contagem populacional apresentada pelo IBGE e exigem documentos que comprovem o fato. H� uma preocupa��o com a poss�vel redu��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) - recurso transferido da Uni�o para os estados - �s cidades que teriam contabilizado queda no n�mero de habitantes. O grupo ainda entende que o aumento informado pelo instituto foi abaixo do esperado.
Ficou alinhado que cada prefeitura ingressar� separadamente com a��es junto � Justi�a Federal. A Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do M�dio Rio Grande (Ameg) e a Associa��o dos Munic�pios Micro Regi�o Baixa Mogiana (Amog) tamb�m solicitar�o esclarecimentos ao IBGE em for�a conjunta com a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM).
“Nosso intuito deste primeiro encontro de 2023 foi trazer � discuss�o estes dados divulgados pelo IBGE. Sabemos que o Censo ainda n�o acabou, mas, pelos primeiros resultados divulgados, Passos e as demais cidades da regi�o ser�o prejudicadas, principalmente com a diminui��o de repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, o FPM”, destacou o prefeito de Passos e presidente da Ameg, Diego Oliveira.
Inconformados, os prefeitos pontuaram alguns problemas detectados em seus munic�pios. “Temos v�rias fam�lias em Capit�lio que s�o adventistas e n�o respondem o question�rio. Oferecemos cruzar o banco de dados do nosso sistema de sa�de, e o IBGE n�o deu aten��o. Em alguns casos, eles procuraram n�meros de im�veis que n�o existiam na rua”, alertou Cristiano Geraldo, prefeito de Capit�lio.
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Marcaram presen�a na reuni�o em Passos 13 dos 22 prefeitos da Ameg e nove dos 19 da Amog. Os 41 munic�pios s�o Alterosa, Alpin�polis, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capit�lio, Carmo do Rio Claro, C�ssia, Claraval, Delfin�polis, Dores�polis, Fortaleza de Minas, Guap�, Guaxup�, Ibiraci, Itamogi, Ita� de Minas, Jacu�, Monte Santo de Minas, Passos, Piumhi, Prat�polis, S�o Jo�o Batista do Gl�ria, S�o Jos� da Barra, S�o Roque de Minas, S�o Sebasti�o do Para�so, S�o Tom�s de Aquino e Vargem Bonita, Cabo Verde, Monte Santo, Areado, Monte Belo, Muzambinho, S�o Pedro da Uni�o, Arceburgo, Concei��o da Aparecida, Itamogi e Jacu�.
18,5 mil pessoas 'a menos'
Conforme a pr�via do IBGE divulgada em 28 de dezembro, a popula��o da regi�o Sudoeste de Minas "encolheu" em compara��o � estimativa de 2021. S�o 530.364 habitantes, cerca de 18.500 a menos que a proje��o de 548,8 mil do ano retrasado.
O IBGE computou 110.555 pessoas em Passos, 5.415 a menos que os 115.970 estimados em 2021. Situa��o semelhante ocorreu em S�o Sebasti�o do Para�so (70.976 habitantes // proje��o de 71.915), Guaxup� (51.015 habiantes // proje��o de 52.234) e Piumhi (34.834 habiantes // proje��o de 35.137).
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De acordo com a coleta, 17 cidades aumentaram a popula��o em rela��o aos habitantes do Censo de 2010. Destaque para Capit�lio, de 8.183 para 9.798 (19,68%); S�o Jos� da Barra, de 6.778 para 7.862; e S�o Jo�o Batista do Gl�ria, de 6.867 para 7.455.
Em contrapartida, segundo o IBGE, o n�mero de habitantes caiu em 13 cidades. Fortaleza de Minas � o que mais perdeu proporcionalmente na regi�o, de 4.098 pessoas para 3.479 (queda de 15,1%). Capetinga passou de 7.089, em 2010, a 6.473, em 2022. Em Vargem Bonita, o censo coletou dados de 1.984 pessoas, ante 2.163 h� 12 anos.
Com rela��o ao cruzamento dos dados, Ibiraci tinha popula��o estimada em 14.128 pessoas em 2021, por�m o IBGE registrou "somente" 10.780 em dezembro de 2022 - diferen�a de 23,7% para menos.
Novo encontro
Foi definido um novo encontro no dia 16 de janeiro com a presen�a da superintendente do IBGE em Minas Gerais, Maria Ant�nia Esteves da Silva, no audit�rio da Ameg.
Enquanto isso, os prefeitos dos munic�pios prejudicados foram orientados a ingressar com um mandado de seguran�a com base na lei Complementar 165/19, que garante a manuten��o dos coeficientes do FPM no exerc�cio de 2018 at� que os dados do novo censo estejam conclu�dos.
Os administradores tamb�m querem a libera��o do telefone 137 do IBGE para todas as cidades. Assim poder�o fazer campanhas publicit�rias convocando os moradores que n�o foram recenseados a ligar na central e agendar a entrevista.