Prefeitura de Esmeraldas fecha escolas rurais e preocupa pais de estudantes

A prefeitura de Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou que, em 2023, duas escolas localizadas em �reas rurais do munic�pio ficar�o fechadas.

Os alunos das escolas municipais ser�o transferidos para outras localidades e ter�o que percorrer at� 24 quil�metros, ida e volta, para poder estudar. A decis�o causou preocupa��o aos pais que n�o aprovaram a mudan�a por acreditar que a situa��o coloca em risco a seguran�a e o aprendizado dos filhos, em faixa et�ria de 4 a 10 anos.

 

Nas redes sociais da prefeitura, a justificativa dada pela Secretaria de Educa��o � que nas escolas municipais – Francisco Marinho dos Santos, localizada na �rea rural Porteira de Chaves, e �gueda Campolina Marques, localizada em Cachoeirinha – t�m um baixo n�mero de alunos, e, por isso, as aulas s�o dadas em turmas multisseriadas, constitu�das por alunos de s�ries e idades diferentes.

 

“Alunos de classes diferentes estudam na mesma sala; para legisla��o vigente e para as crian�as n�s entendemos que � um preju�zo aos alunos. Com o intuito de acabar com essa situa��o, a prefeitura vai realoc�-los a outras escolas. Contrataremos transporte e monitores para que eles sejam levados”, disse o secret�rio de Educa��o e vice-prefeito de Esmeraldas, Rodrigo Sampaio.

 

Segundo a Secretaria de Educa��o, o munic�pio n�o tem uma legisla��o espec�fica sobre turmas multisseriadas. A decis�o � ancorada nos artigos 33, 35 e 36 da Resolu��o Nº 4.692, de 2021 da Secretaria de Estado da Educa��o.

 

Os artigos da Resolu��o citados pela Secretaria de Educa��o de Esmeraldas tratam da divis�o dos anos iniciais do ensino fundamental em ciclo da alfabetiza��o, formado pelo 1° e 2° ano e o ciclo complementar, formado pelo 3°, 4° e 5° ano. 

Al�m disso, a Resolu��o orienta que a escola deve, ao longo de cada ano dos ciclos, acompanhar, sistematicamente, a aprendizagem dos estudantes, utilizando estrat�gias e recursos diversos para sanar as dificuldades evidenciadas no momento em que ocorrerem e garantir a progress�o continuada dos estudantes.

Para a coordenadora geral do Sind-Ute de Esmeraldas, Carla Moreira dos Santos, o argumento usado pela prefeitura n�o procede porque n�o � encontrado na lei 4.692 nem na lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educa��o nacional proibi��o de classes multisseriadas em regi�es agr�colas.

 

Moreira alega que quando a prefeitura age no sentido de fechar as escolas do campo, ela est� agindo contra a LDB, que diz que “� dever do estado garantir vaga na escola p�blica de educa��o infantil ou de ensino fundamental mais pr�xima da resid�ncia da crian�a a partir do dia em que completar 4 anos de idade”.

 

A coordenadora do Sind-Ute de Esmeraldas tamb�m diz que as escolas nessas comunidades s�o um dos poucos espa�os de socializa��o nas �reas rurais e a dist�ncia devido ao deslocamento pode comprometer o acesso � cultura e ao lazer de todos os membros ali presentes.

 

“A prefeitura est� privando os alunos de terem o direito � escola em sua comunidade. A escola tem os profissionais da educa��o, n�s temos os recursos do Fundeb para manter essa escola”, completa.

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Na tentativa de reverter a decis�o da prefeitura, Carla Moreira conta que o Sind-Ute tem tentado marcar uma reuni�o com a pasta da Educa��o, mas, at� o momento, ainda n�o h� uma data definida.

 

“N�o podemos aceitar pais de alunos nos ligando desesperados por causa do fechamento das escolas, a gente j� solicitou uma agenda de reuni�o com o governo municipal para apresentarmos o contradit�rio”, diz. 

Tatiana Campolina, m�e de Paula Soares, de seis 6 anos, conta que a filha j� est� com o psicol�gico afetado desde o dia em que soube que iria sair da comunidade de Cachoeirinha para estudar em outra regi�o. A m�e fala que o novo ambiente tem causado questionamentos na garota, que afirma n�o querer sair da escola.

 

Al�m de Paula, outras 16 crian�as, de 4 a 8 anos, deixar�o as salas de aula da Escola Municipal �gueda Campolina Marques para percorrer 10 quil�metros, ida e volta, diariamente, at� � zona rural de Vargem Bento da Costa.

 

“Eu, como m�e, n�o tenho confian�a em deixar que ela se desloque todos os dias em estradas com p�ssimas condi��es, al�m desse transporte ofertado. Se a Secretaria de Educa��o continuar com essa ideia, este ano nossas crian�as n�o v�o estudar, infelizmente”, comenta.

 

Tamb�m preocupado com a seguran�a e o aprendizado da filha Emilly Rezende, de 5 anos, Rodrigo Rezende, morador da comunidade rural Porteira de Chaves, afirma que a Escola Municipal Francisco Marinho dos Santos � uma refer�ncia para a comunidade e diz que n�o aprova o argumento usando pela Secretaria de Educa��o.

 

Ele diz que a escola mais pr�xima fica a 12 quil�metros e que, para chegar at� o local, o transporte ter� que enfrentar diariamente a MG-060. “Eles usaram a Resolu��o 4.692, que alega a divis�o dos ciclos, mas as salas aqui est�o divididas de acordo com os ciclos. Temos alunos dos anos iniciais, depois temos alunos do 1° e do 2° em uma sala, e em outra sala, alunos do 3°, 4° e 5° anos. Al�m disso, a escola faz muitos projetos que permitem a troca de informa��es entre os alunos na constru��o coletiva do conhecimento”, observa.

 

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educa��o n�o informou at� o fechamento desta mat�ria a respeito da solicita��o de reuni�o com o Sind-Ute e do valor que ser� gasto para pagar o transporte dos alunos.