
Al�m dela - que respondia como respons�vel-t�cnica, outras 14 pessoas, dentre elas um m�dico, foram indiciadas por crimes como maus-tratos, c�rcere privado e curandeirismo. O inqu�rito que investigava casos de tortura foi apresentado nesta quarta-feira (18/1) pela Pol�cia Civil.
As investiga��es come�aram em abril do ano passado, quando funcion�rios denunciaram casos de maus-tratos aos 81 internos. Havia relatos de idosos amorda�ados, al�m de banhos coletivos e gelados.
Na �poca, a institui��o foi interditada pela Vigil�ncia Sanit�ria. Dentre as irregularidades confirmadas pela per�cia, tamb�m havia armazenamento inadequado de medicamentos, fraldas, superlota��o de enfermaria e depend�ncias sanit�rias em desconformidade com a legisla��o.
Os maus-tratos e tortura foram constatados pela per�cia m�dica. Exames apontaram, por exemplo, les�es nos idosos. Panos eram utilizados, indevidamente, para amarr�-los. Alguns eram mantidos em c�rcere privado, trancados em quartos com grade e cadeados. Eles eram obrigados a fazer as necessidades b�sicas em baldes. Al�m disso, havia viol�ncia psicol�gica com amea�as de castigos.
“Casos grav�ssimos. As den�ncias se confirmaram, seja por prova documental, seja por per�cia criminal, ou mesmo por exame m�dico legal, como tamb�m por depoimentos de testemunhas que estavam l� dentro e acompanhavam o cotidiano dos os idosos”, afirma o delegado regional Fl�vio Destro.
O contexto comprobat�rio, segundo Destro, foi suficiente para imputar responsabilidades, dentre elas a de homic�dio doloso. “Foram identificadas situa��es de �bitos que vieram a ocorrer em raz�o deliberada da respons�vel-t�cnica ao n�o prestar assist�ncia m�dica necess�ria para que aquele evento morte fosse evitado. Essa omiss�o atribui a ela, � uma omiss�o dolosa, na nossa �tica, a responsabilidade por esses homic�dios”, explica.
Mesmo alertada por funcion�rios, a freira negava-se a acionar o servi�o de urg�ncia. “Com isso, os idosos ficavam sofrendo quatro, cinco, at� mais de 10 dias at� irem a �bito”, relata a delegada respons�vel pelas investiga��es, Adriene Lopes.
A respons�vel-t�cnica tem forma��o acad�mica de enfermagem. Ela atuava desde 2015 na Vila Vicentina e foi afastada do cargo no in�cio das investiga��es. Freira, ela pertence � Congrega��o Filhas do Sagrado Cora��o de Jesus. Antes, havia trabalhado em Alfenas, no Sul de Minas.
Al�m dela, tamb�m foram indiciados membros do Conselho Diretor, o ex-presidente da entidade, um advogado, cuidadores, enfermeiros e o m�dico que atua h� 33 anos.
Os atendimentos, teoricamente, ocorriam duas vezes por semana, durante uma hora por dia. Entretanto, as investiga��es apontaram, segundo a delegada, que a respons�vel-t�cnica apenas levava informa��es a ele, sem, em muitos casos, a presen�a do idoso.
Ela detinha, inclusive, o receitu�rio e tamb�m o carimbo m�dico, os quais utilizava para prescri��o de medicamentos, mesmo sem compet�ncia t�cnica.
“Ela que distribu�a as tarefas, fiscalizava e determinava. Todos deviam obedi�ncia a ela. Ela era a superior hierarquia. Todos os funcion�rios levavam casos a ela. H� relatos de que n�o se mudava uma cama de lugar sem o conhecimento dela e autoriza��o. Ela era a chefe. O pr�prio m�dico fala que ele direcionava tudo a ela”, afirma Adriene.
Ao ser ouvida, a freira negava envolvimento. Dizia, segundo a delegada, que no momento das mortes n�o estava presente, ou seja na missa e, at�, que n�o se recordava.
Pris�es
Nenhum dos indiciados foi preso at� o momento. “N�o tinham raz�es jur�dicas para que entr�ssemos com o pedido de pris�o preventiva, j� que n�o houve coa��o de testemunha, estavam � disposi��o da Pol�cia Civil todas as vezes que foram visitados, durante as investiga��es n�o houve qualquer embara�o por parte dos investigados”, argumenta o delegado regional.
O inqu�rito ser� remetido � Justi�a para dar sequ�ncia ao processo criminal.
Desinterdi��o
A Vila Vicentina foi desinterditada pela Vigil�ncia Sanit�ria para recebimento de mais idosos no dia 10 de janeiro. Ela estava interditada desde abril do ano passado quando ocorreram as primeiras den�ncias e foram iniciadas as investiga��es. Na �poca, os envolvidos foram afastados dos cargos ou demitidos. Uma comiss�o interventora assumiu.
A decis�o levou em considera��o o cumprimento das medidas solicitadas. “Dos 17 itens que levaram � interdi��o da institui��o, 15 foram totalmente cumpridos, e dois foram cumpridos parcialmente. Diante disso, vimos que foi resolvida a quest�o do elevado risco sanit�rio”, informou a diretora de Vigil�ncia em Sa�de, �rika Camargos.
Atualmente a institui��o est� com 62 moradores com diferentes n�veis de depend�ncia. Para atend�-los, o local conta atualmente com seis funcion�rios no servi�o da alimenta��o, oito na limpeza e 17 cuidadores de idosos, com mais quatro em processo de admiss�o.
A reportagem tentou contato com a institui��o, por�m, n�o obteve retorno at� o fechamento desta mat�ria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM