Ao longo do ano a prefeitura recebeu um total de 1.239 pedidos que contemplam a implanta��o e manuten��o de redutores de velocidade - quase 3 pedidos por dia -, mas se engana quem pensa que a baixa propor��o de quebra-molas instalados � um descaso do poder p�blico com a seguran�a das vias p�blicas urbanas.
A superintendente de A��o Regional da BHTrans, Maria Odila de Matos, explica que � preciso um olhar cl�nico sobre os casos e que �s vezes o pedido � para um quebra-mola, mas aquela n�o � a melhor solu��o para a via. “� preciso avaliar o que pode ser feito. Na maioria das vezes quando pedem um redutor, n�o sabem se aquele � o melhor dispositivo para tratar o problema observado. O t�cnico vai ao local e constatar a solu��o mais adequada”, disse.
Desde 2006 a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) instalou aproximadamente 4.600 redutores, uma m�dia de 287 por ano. As implanta��es seguem � risca a resolu��o 600 do Contran, de maio de 2016, que atualizou as normas de instala��o de ondula��es transversais em vias p�blicas e estabelece padr�es para os tipos de ondula��o transversal - nome t�cnico dado pelo conselho.
Pedidos para implanta��o
Titular da Comiss�o Regional de Transporte e Tr�nsito (CRTT) da regional Oeste desde 2017, Carla Magna, teve um pedido atendido pela BHTrans na Rua Barroso Neto, no bairro Hava�. Ela conta que ap�s um acidente de carro passou a prestar mais aten��o no tr�nsito em rela��o aos pedestres.
Formada em constru��es e projetos pelo Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG), Carla ainda explica que come�ou a visitar locais que registraram sinistros na regi�o fazendo estudos pr�prios para melhoria da seguran�a. Seus pedidos, portanto, contemplam �reas com hist�rico de acidente e �bitos, al�m de porta de escolas infantis.
“Quando eu apresento a demanda de um redutor de velocidade, sei que ali pode colocar. N�o adianta encher o sistema com pedidos, porque vai ter uma vistoria. Essa estrat�gia funciona porque s�o locais de urg�ncia, mas ainda sim pode demorar por quest�es or�ament�rias, t�cnicas e outros imprevistos”, explica Carla.
Saulo Rocha, membro do grupo na regional Venda Nova e t�cnico em Transporte e Tr�nsito pelo Cefet-MG, corrobora com a instala��o em locais priorit�rios. “� muito necess�rio o redutor em locais com um fluxo intenso de pedestres, como escolas e porta de hospitais. Mas � preciso avaliar, porque n�o � somente colocar um quebra-mola na regi�o”, destacou Saulo.
Locais com fluxo intenso de pessoas s�o vistos pela BHTrans como p�los geradores de demanda concentrada de pedestre. O n�mero de pessoas � maior devido � centralidade do espa�o, que �s vezes concentra com�rcio, templos religiosos, servi�os de atendimento e educacionais, por�m, ainda sim � preciso se atentar �s normas.
“Essa centralidade de pessoas gera uma demanda, mas existe uma responsabilidade. Se eu implanto um redutor no local onde n�o � aconselh�vel e houver consequ�ncias, o t�cnico vai responder por isso”, ressalta Maria Odila.
CRTTs e participa��o
Os CRTTs s�o uma das principais formas de levar as demandas da popula��o belorizontina at� a prefeitura, sendo definida pela PBH como uma inst�ncia de participa��o popular regional de car�ter consultivo, sugestivo, e informativo do sistema de transporte e tr�nsito da capital mineira.
Maria destaca a legitimidade dos representantes regionais que s�o eleitos pelas comunidades, o que representa um elo entre BHTrans e popula��o. “Quando recebemos a demanda do CRTT temos a leitura de que aquela solicita��o vem chancelada por uma quantidade de pessoas muito maior, ent�o o significado � amplo e a responsabilidade maior”, disse.
Com suas forma��es auxiliando os trabalhos no CRTT, Saulo e Carla observam que a BHTrans � um grupo que deve seguir uma norma que regula o que pode, ou n�o, ser feito. Eles tamb�m argumentam que se os quebra-molas fossem instalados de qualquer maneira, poderiam causar transtornos e at� graves acidentes.
Para Carla, ainda � preciso entender o lado das regulamenta��es para evitar frustra��es “� normal as pessoas terem raiva do t�cnico, mas a BHTrans vai pegar o pedido e fazer uma vistoria, se n�o estiver de acordo com as normas do Contran ela n�o vai instalar”, completou.
Mesmo com quest�es t�cnicas e burocr�ticas a prefeitura refor�a a import�ncia dos pedidos da popula��o como uma forma de estar presente pelos olhos do morador e identificar os locais que precisam de adequa��o. As solicita��es podem ser feitas pelo portal de servi�os da prefeitura - servicos.pbh.gov.br. Para estar ciente sobre as reuni�es das CRTTs, basta acessar a aba de participa��o popular no site da BHTrans.
Contran
As normas do Contran prev�em dois tipos de redutores de velocidade: o TIPO A, que pode ser instalado onde existe a necessidade de limitar a velocidade m�xima para 30km/h em rodovias (travessia de trecho urbanizado) e vias urbanas; e o TIPO B, que s� pode ser instalado em vias urbanas locais que n�o circula linhas de transporte coletivo, reduzindo a velocidade m�xima para 20km/h.
Para a instala��o do quebra-mola, o estudo t�cnico deve observar as seguintes caracter�sticas da via:
- Em rodovia, inclina��o inferior a 4% ao longo do trecho;
- Em via urbana e acesso de rodovias, inclina��o inferior a 6% do trecho;
- Aus�ncia de curva ou interfer�ncia que comprometa a visibilidade do redutor;
- Pavimento em bom estado de conserva��o;
- Aus�ncia de meio-fio rebaixado, destinado � entrada de ve�culos;
- Aus�ncia de rebaixamento de cal�ada para pedestres.
� poss�vel que um quebra-mola seja implantado em uma rua com caracter�sticas diferentes das citadas nos itens I e II, no entanto, ele deve ser devidamente justificado no estudo t�cnico. A resolu��o do Contran ainda prev� que junto ao redutor, sejam instaladas placas de sinaliza��o de tr�nsito.
Ap�s um ano de instala��o da ondula��o transversal, a autoridade sobre a via deve avaliar o desempenho do dispositivo, por meio de um estudo de engenharia de tr�fego. Caso seja constatada uma inefic�cia do projeto, deve ser estudado outra solu��o de engenharia para o local.
*Estagi�rio sob supervis�o de Fernanda Borges