Mutir�o das Fam�lias 2023 est� com inscri��es abertas em 51 cidades

O Mutir�o das Fam�lias 2023 da Defensoria P�blica de Minas Gerais est� com as inscri��es abertas desde at� 28 de fevereiro. A iniciativa permite que conflitos do Direito da Fam�lia, como reconhecimento e dissolu��o de uni�o est�vel, div�rcio e guarda dos filhos sejam resolvidos com base na concilia��o das partes, sem custos.

 

As inscri��es podem ser feitas presencialmente, nas unidades da Defensoria P�blica, ou virtualmente, a depender dos munic�pios. Em Belo Horizonte, s� est� dispon�vel a inscri��o presencial, das 9h �s 16h, na rua Guajajaras, regi�o Centro-Sul.

 

Em Contagem, a inscri��o pode ser feita virtualmente atrav�s de um contato de WhatsApp.

A lista completa est� no site da Defensoria.

 

Os segunda edi��o estadual acontece em Belo Horizonte e outras 50 unidades da DPMG, que � a organizadora do evento. As sess�es de concilia��o ser�o agendadas entre os dias 13 e 17 de mar�o.

 

 

O p�blico-alvo, segundo o MPMG, s�o pessoas de baixa renda, que n�o querem ter a despesa com um processo judicial.

 

No ano passado, 42 unidades participaram, com 2.311 sess�es realizadas, das quais 66% terminaram em uma acordo entre as partes.

 

Estadualmente, foi a primeira edi��o do Mutir�o. Mas a iniciativa j� foi realizada a n�vel municipal em Uberl�ndia, em 2015; Ribeir�o das Neves (2016); Belo Horizonte (2019); em Patroc�nio (2019 e 2022), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). At� 2021, 8.161 pessoas foram atendidas.

*Estagi�rio sob supervis�o