
“O cidad�o poder� fazer consultas sobre aposentadoria, receber orienta��es jur�dicas, fazer a carteira de trabalho digital, segunda via do t�tulo de eleitor, certid�o de nascimento, casamento e �bito e cadastro na tarifa social de energia el�trica. Ser� poss�vel, tamb�m, cadastrar curr�culo no Sistema Nacional de Emprego (Sine)”, explica o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), um dos articuladores do projeto por meio do Programa Cidadania em Rede.
A a��o tamb�m tem apoio do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Centro Mineiro de Alian�as Intersetorias (CeMAIS) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
“Haver� a��o para o jovem aprendiz entre outras atividades como atra��es culturais, palestras e rodas de conversa sobre elei��es, viol�ncia dom�stica e direitos das crian�as e dos adolescentes!”, complementa o �rg�o.
Confira a programa��o
9h - Abertura e apresenta��o cultural
10h - Palestra Processo eleitoral como garantia de direitos e simula��o de vota��o. Carlos Donizetti Ferreira da Silva, juiz Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte (Tribunal Regional Eleitoral -MG).
11h - Palestra Conhecendo os direitos e deveres da crian�a e do adolescente - ECA, Val�ria Rodrigues Queiroz, desembargadora superintendente da Coordenadoria da Inf�ncia e da Juventude (COINJ/ TJMG).
13h - Roda de conversa Gest�o Organizacional e Rede Terceiro Setor. CeMAIS e Centro Operacional �s Promotorias de Justi�a de Velamento de Funda��es e �s Alian�as Intersetoriais (CAOTS/MPMG).
14h - Roda de conversa sobre viol�ncia dom�stica: escuta e orienta��es. CAO das Promotorias de Justi�a de combate � Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher (CAOVP/MPMG) e Coordenadoria da Mulher em Situa��o de Viol�ncia do TJMG.
Servi�os e atendimentos
Orienta��es e acesso a Direitos Previdenci�rios (INSS); segunda via de Certid�es de Nascimento, Casamento e �bito (Recivil); segunda via T�tulo de Eleitor (TRE-MG); carteira de trabalho digital; cadastros no Sine para vagas de emprego; a��o voltada para jovem aprendiz (Cesam-MG/ Salesiano); orienta��es jur�dicas (Escrit�rio Nepomuceno Soares - Advogados Associados); cadastro na Tarifa Social de Energia El�trica; informa��es sobre regulariza��o de d�bitos; emiss�o de segunda via de conta e atendimento em geral (Cemig); orienta��es do Centro de Reconhecimento de Paternidade (TJMG); pedidos de informa��o, recebimento, an�lise e encaminhamento de cr�ticas, elogios, sugest�es, reclama��es e den�ncias (Ouvidoria MPMG); pedidos de informa��o, recebimento, an�lise e encaminhamento de cr�ticas, elogios, sugest�es, reclama��es e den�ncias (Ouvidoria TJMG).