O caso aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (2/2). Segundo a Pol�cia Militar (PMMG), o homem se posicionou atr�s da adolescente e come�ou a tirar fotos dela. Na sequ�ncia, ele encaminhou o material para um amigo via WhatsApp.
A adolescente chamou a PM que, ao chegar ao local, conversou com o homem. Ele admitiu ter tirado as fotos e justificou dizendo que enviou as imagens para o amigo porque acha a v�tima “gostosa”.
Diante da confiss�o e das fotos enviadas pelo aplicativo de mensagens, o homem foi preso em flagrante. Ele foi conduzido at� a delegacia de plant�o de Juiz de Fora.
Motorista preso por estuprar adolescente
Na �ltima ter�a-feira (31/1), um motorista de aplicativo, de 51 anos, foi preso ap�s estuprar uma adolescente de 14 anos tamb�m em Juiz de Fora.
Segundo a Pol�cia Militar, a menina andava pela rua em dire��o a um ensaio de escola de samba que ocorreria no Bairro Santa Luzia. Durante o trajeto, o motorista de aplicativo parou ao lado dela e perguntou se ela tinha pedido corrida. A menina respondeu que n�o. O motorista continuou e disse que fazia a corrida para ela por R$ 20. A menina aceitou e entrou no banco traseiro do carro.
No meio do trajeto, ele disse para que ela fosse para o banco da frente. A menina foi e, suspeitando, colocou o celular para filmar de forma escondida. O motorista, ent�o, come�ou a passar a m�o na perna da menina e tentou arrancar a blusa dela, perguntando se ela faria um programa sexual com ele.
Ap�s ela negar, ele estacionou o carro pr�ximo do local onde a v�tima queria ir e pediu o n�mero do telefone dela. A menina informou e ele mandou uma mensagem logo em seguida para certificar de que era o n�mero verdadeiro. Ap�s descer do ve�culo, a menina entrou em contato com a irm�, de 19 anos, e foram juntas at� a PM.
Com o telefone do motorista, a irm� enviou uma mensagem se passando pela adolescente e pediu para ter um encontro na mesma noite. O motorista aceitou se encontrar com a garota. Quando chegou ao local, foi preso em flagrante pela PM.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.