O motivo da paralisa��o da categoria diz respeito a lei estadual 21.710/2015, que obriga o pagamento integral do piso salarial nacional dos trabalhadores da educa��o. O valor do piso � definido pelo governo federal e, nesse ano, houve um reajuste de 15%, saindo R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
No entanto, os sal�rios da educa��o b�sica s�o pagos pelas prefeituras e governos estaduais. Em Minas Gerais, o sal�rio pago aos professores � de R$ 2.350,49.
O governo do estado argumenta que o piso � definido para um jornada de trabalho de 40 horas, mas em Minas a carga hor�ria � de apenas 24 horas. Sendo assim, o valor pago seria proporcional ao piso nacional. Esse pagamento proporcional significa R$ 1,5 mil a menos do que reinvindica a classe.
No ano passado, o governo de Minas conseguiu uma medida cautelar contra a lei estadual que obriga o pagamento do piso salarial nacional, pedindo pela inconstituicionalidade da legisla��o. Por�m, o tema foi retirado da pauta de julgamento do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que na noite de ontem, acatou o pedido de media��o do impasse entre o governo estadual e os professores.
A reportagem tamb�m entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa��o de Minas Gerais (SEE-MG), que informou que o governo de Minas Gerais tem mantido di�logo constante com os representantes da educa��o. A institui��o disse que acompanha a ades�o ao movimento nas escolas mas, at� o momento, n�o h� um balan�o fornecido a respeito.
A pasta ainda ressaltou que a adequa��o dos valores praticados da atualiza��o do piso salarial nacional do magist�rio j� est� em an�lise pelo governo estadual e leva em conta aspectos jur�dicos e or�ament�rios. Por fim, segundo a nota, qualquer altera��o salarial de servidores do estado s� pode ser implementada depois de aprova��o legislativa.