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Estado de Minas POPULA��O CARCER�RIA

Justi�a de Minas vai fazer registro civil e emitir documentos de presos

Iniciativa quer incluir os milh�es de brasileiros sem registro civil no cadastro biom�trico, come�ando pela popula��o carcer�ria, uma dos mais vulner�veis


09/02/2023 11:15 - atualizado 09/02/2023 12:09

Entrada do Fórum Lafayette.
A identifica��o come�a nesta quinta no F�rum Lafayette, em Belo Horizonte, com a coleta dos dados dos presos que estiverem participando de audi�ncias de cust�dia. (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
Pessoas privadas de liberdade em Minas Gerais poder�o fazer o registro civil e a emiss�o dos documentos a partir desta quinta-feira (9/2) pelo programa Fazendo Justi�a, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Minas Gerais � o primeiro grande estado atendido pela iniciativa. O objetivo, segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, � garantir o exerc�cio da cidadania de milh�es de brasileiros que hoje n�o t�m sequer registro civil de nascimento. 

A popula��o carcer�ria � um dos grupos populacionais mais vulner�veis nesse sentido, o que fragiliza o acesso a pol�ticas p�blicas e a reinser��o na sociedade ap�s cumprimento da pena, afirma o �rg�o.

Ser�o utilizados dados do registro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vinculados ao cadastro biom�trico. 

A identifica��o come�a nesta quinta no F�rum Lafayette, em Belo Horizonte, com a coleta dos dados dos presos que estiverem participando de audi�ncias de cust�dia.
O cadastramento ser� feito pela porta de entrada no sistema prisional, que s�o as audi�ncias de cust�dia. Todos aqueles que chegarem � audi�ncia sem registro e cadastro biom�trico ter�o seus dados coletados.

Em seguida, a meta � ir at� os pres�dios, para que toda a popula��o carcer�ria seja atendida e receba a documenta��o.


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