Sem identifica��o e sem quem reclame por eles, corpos humanos est�o se acumulando no Instituto M�dico Legal de Belo Horizonte, no bairro Gameleira, sem estrutura de refrigera��o adequada e com demoras cr�nicas para serem, enfim, sepultados.
Vindos de Contagem, Ribeir�o das Neves e outros sete munic�pios al�m da capital, todos eles v�o parar no mesmo lugar. Essa demanda acumulada vai muito al�m da estrutura da Pol�cia Civil em Belo Horizonte, e os transtornos come�am a se empilhar.
O vereador Cleiton Xavier (PMN) � policial civil e disse que costuma receber demandas da categoria. Em setembro de 2022, chegou uma den�ncia, atrav�s de colegas. Havia 16 corpos n�o identificados e n�o reclamados no IML e, por falta de estrutura para refrigera��o, as condi��es de trabalho no local ficaram insalubres.
O deslocamento dos cad�veres para sepultamento, realizado pela Santa Casa, foi suspenso por problemas no contrato de conv�nio, e eles ficaram l�. “O IML entrou em colapso”, contou Cleiton.
Mas o problema n�o � pontual. Apenas dois cemit�rios p�blicos recebem os corpos n�o reclamados, o da Consola��o e o da Paz. Com 10 cidades para atender, duas delas entre as tr�s maiores de Minas Gerais, a sobrecarga � constante.
Em pauta
Uma reuni�o na C�mara dos Vereadores de Belo Horizonte, nesta ter�a-feira (14/2), discutiu o tema, com presen�a do presidente da casa, vereador Gabriel (sem partido) e Cleiton (PMN). Duas solu��es foram apresentadas.
A primeira � destinar parte dos corpos para o Servi�o de Verifica��o de �bito, mantido pelo Minist�rio da Sa�de, para diagn�sticos de sa�de p�blica. Mas, segundo uma das presentes na reuni�o, o equipamento n�o est� em funcionamento por falta de m�dicos patologistas, e quando estiver ter� que atender a demanda de 170 munic�pios, incluindo Norte de Minas.
A segunda seria ampliar o conv�nio com a Santa Casa para al�m do translado dos corpos, passando a incluir o armazenamento em refrigeradores antes do sepultamento. A entidade, por sua vez, respondeu que esse servi�o exigiria contrapartidas para expans�o da estrutura dispon�vel.
Cons�rcio
Uma nova reuni�o foi marcada para o dia 9 de mar�o, com esse ponto de pauta. Nela, uma nova proposta ser� apresentada: a cria��o de um Cons�rcio ou Termo de Coopera��o entre os munic�pios envolvidos.
Segundo Cleiton (PMN), a ideia � que a partir dessa colabora��o entre os munic�pios mediada pelo estado,a necr�psia e sepultamento desses corpos sejam realizados em cada uma das cidades envolvidas, sem a necessidade de sobrecarregar o equipamento da capital.
A solu��o depende da colabora��o do governo estadual, que � o respons�vel legal pelo exame de necr�psia. Questionado sobre a iniciativa, e sobre quais foram os �ltimos investimentos em equipamentos do IML no estado, o executivo n�o respondeu at� o fechamento desta mat�ria.
A Pol�cia Civil de Minas Gerais foi questionada sobre qual � a situa��o atual do Instituto M�dico Legal Andr� Roquette, e respondeu em nota.
"A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que compete ao Instituto M�dico Legal Dr. Andr� Roquette (IMLAR) a realiza��o de exames de necropsia e identifica��o dos corpos que d�o entrada naquele �rg�o. Ap�s a finaliza��o dos exames, os corpos identificados s�o liberados aos familiares. J� os corpos n�o identificados e n�o reclamados seguem para sepultamento cuja responsabilidade � do munic�pio. Em rela��o � reuni�o ocorrida, nesta ter�a-feira (14/2), entre representantes do IMLAR e da C�mara Municipal de Belo Horizonte, teve como objetivo esclarecer procedimentos e estudos de eventuais melhorias de fluxos".