A decis�o fixou o funcionamento de 70% dos trens em todos os hor�rios, sob multa di�ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Nos dias do Carnaval, a multa, em caso de descumprimento da liminar, ser� de R$ 150 mil, por dia.
A reuni�o de diss�dio coletivo entre o Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) , aconteceu pelo segundo dia seguido nesta quarta-feira (15/2). O objetivo do encontro foi tentar uma concilia��o entre as partes, em p� de guerra desde o fim de 2021.
Os metrovi�rios pedem garantias de estabilidade no emprego ap�s a privatiza��o do metr� da capital, no fim do ano passado. Entre outras quest�es, os trabalhadores protestam contra os valores envolvidos na concess�o do modal � iniciativa privada e pedem medidas como a realoca��o dos funcion�rios em outras unidades da CBTU.
Mesa de di�logo
H� cerca de um ano e meio, os metrovi�rios de BH est�o em processo intermitente de greves, sem contar com avan�os nas negocia��es. A CBTU alega que n�o tem responsabilidade sobre o processo de privatiza��o do metr�.
Durante a reuni�o desta quarta-feira, �rg�os p�blicos como a Advocacia Geral da Uni�o, Minist�rio P�blico do Trabalho e a Prefeitura de Belo Horizonte, apontaram que n�o possuem jurisprud�ncia para cumprir com as reivindica��es apresentadas pelo Sindimetro. Do ponto de vista dos �rg�os, a decis�o de cancelamento do processo de concess�o do metr� de BH depende de uma mudan�a de pol�tica p�blica de desestatiza��o.
No entanto, o Minist�rio P�blico do Trabalho sugeriu a cria��o de um Grupo Especial de Atua��o Final�stica - GEAF no �mbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Bras�lia, composto pelo Procurador Regional do Trabalho signat�rio e por um Subprocurador-Geral do Trabalho, com a finalidade de instituir uma inst�ncia de di�logo com a empresa p�blica CBTU e com todos os �rg�os e entidades relacionados ao processo de privatiza��o do servi�o na capital mineira.