Motoristas do transporte suplementar de Belo Horizonte decidiram suspender a carreata marcada para esta quinta-feira (16/2). O objetivo da manifesta��o era pressionar a prefeitura para fazer o repasse de R$ 5 milh�es de subs�dio devidos aos permission�rios do sistema.
O repasse era condicionado � regulamenta��o dos contratos do transporte suplementar. Em portaria publicada hoje (15/2) no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), a prefeitura se comprometeu a realizar o pagamento do subs�dio em at� 30 dias ap�s o recebimento de documentos que devem ser preenchidos pelos permission�rios.
A carreata estava prevista para a manh� de amanh�, com concentra��o em frente ao Mineir�o, e contaria com cerca de 50 �nibus que seguiriam em dire��o � Prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena.
Em reuni�o virtual, a maioria dos permission�rios presentes decidiu pela suspens�o da manifesta��o, mesmo com insatisfa��es da categoria com a regulamenta��o publicada pela prefeitura.
“H� exig�ncias prejudiciais para n�s. S� estamos assinando para receber os R$ 5 milh�es”, afirma J�lio C�sar Guimar�es, presidente do Sindicato dos Permission�rios Aut�nomos do Transporte Suplementar (Sindpautras).
ENTENDA O CASO
O subs�dio ao transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovado pela Lei 11367/2022. Inicialmente, o transporte suplementar recebeu R$ 11 milh�es - o transporte convencional recebeu R$ 226,5 milh�es.
A Lei 11.438, sancionada em dezembro de 2022, ampliou o subs�dio. Os permission�rios deveriam receber mais R$ 5 milh�es, desde que fosse conclu�da a regulamenta��o do transporte suplementar pela Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob).
A portaria Sumob 002/2023, publicada hoje no Di�rio Oficial do Munic�pio, regulamenta a concess�o do subs�dio ao transporte suplementar e determina os prazos para entrega de documentos por parte dos permission�rios e para o pagamento do subs�dio.
J� a portaria conjunta Sumob/BHTRANS 007/2023, tamb�m publicada hoje, regulamenta o Servi�o P�blico de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Munic�pio de Belo Horizonte - STSP.
NOVAS MANIFESTA��ES
Ainda h� risco de novas manifesta��es e paralisa��es por parte dos motoristas aut�nomos do transporte suplementar.
Segundo J�lio C�sar Guimar�es, presidente do Sindpautras, a categoria est� insatisfeita com a distribui��o do subs�dio entre os permission�rios e as empresas do transporte convencional. O transporte suplementar recebeu 4% dos recursos, mas, segundo Guimar�es, os aut�nomos representam 7% do transporte coletivo da cidade.
“O prefeito Fuad Noman n�o nos valoriza. Ele tira de mim e entrega para os empres�rios”, afirmou.
O presidente do sindicato ainda diz que, caso novos subs�dios sigam essa mesma distribui��o de recursos, a categoria pode fazer paralisa��es. “N�s vamos para a rua”, revelou.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que os valores dos repasses para os permission�rios do servi�o do Transporte Suplementar est�o definidos na Lei 11.438/2022.