
A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, decretou situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica pelo per�odo de 120 dias, em fun��o de um surto de doen�as infecciosas virais que ocorre na cidade. O decreto assinado pelo prefeito Humberto Souto (Cidadania) foi publicado nesta sexta-feira (17/02).
Na publica��o, a administra��o municipal justifica que a declara��o da situa��o de emerg�ncia na sa�de decorre do fato de que a cidade “enfrenta, neste momento, um cen�rio alarmante para a ocorr�ncia de Dengue, Chikungunya e Zika Virus”.
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A prefeitura de Montes Claros justifica que a decreta��o do estado de emerg�ncia “atende � necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de servi�os de sa�de para ampliar a vigil�ncia epidemiol�gica, controle vetorial e assist�ncia aos pacientes".
A gest�o municipal lembra ainda que a a��o “autoriza a ado��o de todas as medidas administrativas e assistenciais necess�rias � conten��o do surto, em especial a aquisi��o p�blica de insumos e materiais e a contrata��o de recursos humanos e servi�os estritamente necess�rios ao atendimento da situa��o emergencial, seguindo o que foi estabelecido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993”.