PBH suspende contrata��o de 600 psic�logos e assistentes sociais

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte suspendeu a contrata��o de 600 profissionais, entre psic�logos e assistentes sociais, que atuariam em escolas municipais da capital mineira. De acordo com a Secretaria de Educa��o do Munic�pio, isso se deu ap�s o Conselho Regional de Servi�o Social de Minas Gerais (CRESS) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG) questionarem a forma de contrata��o.

A reportagem apurou que a contesta��o refere-se � forma de contrata��o dos profissionais. Estes seriam contratados como Microempreendedores Individuais (MEIs), com recursos dos caixas escolares de cada escola, ou seja, cada institui��o faria suas pr�prias contrata��es. Isso gerou contesta��es dos conselhos, o que motivou a suspens�o do processo.

Procurada pelo Estado de Minas, a Secretaria Municipal de Educa��o informa que foi criado um projeto emergencial com a contrata��o de um psic�logo e um assistente social por escola, visando fortalecer o atendimento dos estudantes frente aos impactos da pandemia e que, neste momento, a PBH estuda um novo modelo de contrata��o e em breve os selecionados ser�o informados.

A suspens�o do processo fez com que parlamentares da C�mara Municipal de Belo Horizonte fizessem um pedido de audi�ncia p�blica para discutir o tema e buscar solu��es para garantir o atendimento aos estudantes. A decis�o foi aprovada durante reuni�o da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ocorrida na manh� de quarta-feira (15/2).

 

 

 

O vereador Pedro Patrus (PT), que assinou dois pedidos de audi�ncia p�blica, destacou que, al�m do processo ter se iniciado de forma equivocada, via MEI, utilizando o caixa escolar, ao inv�s de anunciar um concurso p�blico, a suspens�o criou uma situa��o de transtorno para os profissionais previamente selecionados.

"A Prefeitura suspendeu as contrata��es depois que 600 pessoas j� haviam se organizado para assumir esses cargos nas escolas. Sa�ram de seus empregos, alguns mudaram de cidade, tiveram que abrir uma microempresa individual, e agora pode ser que a contrata��o n�o aconte�a. A Prefeitura vai ter que resolver isso, porque n�o � justo com esses profissionais. Isso tudo teria sido evitado se a Secretaria de Educa��o buscasse o di�logo com o CREAS e o CRP antes de iniciar o processo seletivo”, disse Patrus � reportagem.

Pedro Patrus destacou, ainda, que a situa��o prejudica os alunos que, ap�s quase dois anos de isolamento social, t�m enfrentado dificuldades no conv�vio escolar.

“� preciso ter em mente que o enfrentamento dessas quest�es deve se dar de maneira cont�nua e a longo prazo. N�o � algo que se resolve do dia para a noite, com contratos limitados e precarizados. � preciso formar equipes fixas nas escolas, atrav�s de concurso p�blico, com condi��es de trabalho garantidas pelo munic�pio”, disse.

Pela proposta, ficou decidido que uma audi�ncia p�blica, com convidados dos dois parlamentares, ser� realizada na quarta-feira, 1 de mar�o, �s 9h30, no Plen�rio Camil Caram.

Para a audi�ncia p�blica foram convidados representantes da secretaria Municipal de Educa��o, dos Conselhos Regionais de Psicologia e da Assist�ncia Social, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais; do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de BH (Sind-Rede) e do Sindicato dos Psic�logos do Estado de Minas Gerais.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o Sind-REDE/BH para comentar a situa��o.