Governo Lula reajusta bolsas de p�s-gradua��o e pesquisa em at� 75%

O governo Lula anunciou, nesta quinta-feira (16/2), reajustes nos valores das bolsas de p�s-gradua��o, inicia��o cient�fica e perman�ncia estudantil, ap�s 10 anos sem aumento. A medida foi uma das promessas da campanha do atual presidente.

As bolsas de mestrado passar�o de R$ 1.500 para R$ 2.100. As de doutorado, v�o de R$ 2.220 para R$ 3.100. Nas duas, o reajuste � de 40%. J� as bolsas de p�s-doutorado, sa�r� de R$ 4.100 para R$ 5.200, um reajuste de 25%.

Os alunos de inicia��o cient�fica no ensino superior ter�o um acr�scimo de 75% nas bolsas, de R$ 400 para R$ 700. J� para estudantes do ensino b�sico, ser�o 53 mil bolsas para estimular a introdu��o � pesquisa e produ��o de ci�ncia. O valor vai passar dos atuais R$ 100 para R$ 300.

 

A Bolsa Perman�ncia ter� o seu primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Com valores entre R$ 400 e R$ 900, os percentuais de aumento v�o variar entre 55% e 75% - podendo chegar a at� R$ 1.575.

A forma��o de professores da educa��o b�sica tamb�m ter� reajuste entre 40% a 75% dos atuais repasses que variam entre R$ 400 e R$ 1.500. Ser�o 125,7 mil bolsas para aprimorar a qualifica��o dos educadores.

Os aumentos passam a valer em mar�o, e ser� pago o valor retroativo a janeiro.

O reajuste, por�m, n�o recomp�e totalmente as perdas reais desde 2013. De acordo com o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, a infla��o acumulada ente dezembro de 2013 e de 2022 foi de 60,6%.

Naquela �poca, uma bolsa de mestrado era 2,2 vezes o valor do sal�rio m�nimo, de R$ 678. Agora, ela ser� 1,6 vezes o sal�rio m�nimo deste ano.

A Associa��o Nacional dos Estudantes de P�s-Gradua��o (ANPG) revindicava a recomposi��o total do deficit dos �ltimos 10 anos, com um reajuste de 75%. A entidade participou da cerim�nia onde o governo anunciou o aumento, e comemorou a medida, ainda que aqu�m do que era reclamado.

Raquel Luxemburgo, secret�ria-geral da ANPG, explica que, al�m da recomposi��o das perdas dos anos anteriores, a entidade quer que seja criado um mecanismo de reajuste anual — como existe com o sal�rio m�nimo — e que os pesquisadores tenham direitos trabalhistas e previdenci�rios.

“A p�s-gradua��o � um trabalho, n�s somos trabalhadores da pesquisa, mas n�o temos direito a f�rias, n�o contribu�mos para a Previd�ncia Social. Somos o elo mais fraco da pesquisa brasileira”, comentou.

Em dezembro do ano passado, os bolsistas tanto da p�s-gradua��o quanto de inicia��o cient�fica e extens�o sofreram com atrasos no pagamento das mensalidades. A falta de pagamento evidenciou a situa��o de precariedade das condi��es de produ��o de ci�ncia e tecnologia no pa�s, e seus efeitos, como a fuga de c�rebros.

Os reajustes representam um acr�scimo de R$ 2,38 bilh�es nos gastos do Minist�rio da Educa��o e do Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia. Os investimentos ser�o alocados na Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq).

O n�mero total de bolsas tamb�m ser� recomposto ap�s uma redu��o na p�s-gradua��o brasileira nos �ltimos anos. Em 2015, havia 58,6 mil bolsistas de mestrado no Brasil; em 2022, eram 48,7 mil, uma redu��o de quase 17%. A estimativa � que, neste ano, 53,6 mil pessoas v�o cursar o mestrado com bolsa.