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Estado de Minas CONTRA VULNER�VEL

Padrasto � preso suspeito de estuprar enteada de 6 anos

Caso aconteceu na noite dessa quinta-feira (23/2) no bairro S�o Caetano, em Betim


24/02/2023 10:41 - atualizado 24/02/2023 11:00

viatura da polícia militar
Homem foi encontrado pela Pol�cia Militar andando na rua e confirmou o abuso (foto: Reprodu��o)

Um homem, de 38 anos, foi preso, suspeito de estuprar a pr�pria enteada, de 6 anos, na noite dessa quinta-feira (23/3) no bairro S�o Caetano, em Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

 

Segundo o boletim de ocorr�ncia, a m�e da crian�a descobriu o crime e confrontou o homem, que confirmou o abuso e fugiu logo depois.

 

A Pol�cia Militar foi acionada e rastreou a regi�o. O suspeito foi encontrado andando na rua e, ao ser abordado, confirmou o crime e disse estar “muito louco”.

 

Ainda de acordo com o boletim, o homem tinha ferimentos na cabe�a e no rosto. Questionado, ele disse que depois que a m�e da menina soube do abuso, chamou alguns homens para “cobrar o vacilo”. 

Ele foi levado para o Hospital Teres�polis, onde foi atendido, e encaminhado para a Delegacia de Pol�cia Civil.

 

A menina foi levada para o Hospital Regional de Betim e passou por exames. Ela informou aos policiais que o padrasto passava as m�os nas partes �ntimas dela e que j� foi abusada outras vezes. 

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Pol�cia Civil e aguarda retorno. 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

O que � a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia ï¿½ um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.

Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncia, ligue 190.


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