O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) barrou o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) de encerrar os dep�sitos de rejeitos nas duas maiores barragens mineiras, Eust�quio e Santo Ant�nio, localizadas na mina do Morro de Ouro, em Paracatu, Regi�o Noroeste do estado.
O MPMG pede que a Kinross Brasil Minera��o S.A., empresa que atua no local, que “adote todas as medidas tecnicamente necess�rias para garantir a seguran�a e estabilidade de todas as estruturas integrantes do empreendimento at� que elas sejam integralmente descaracterizadas”.
Segundo o Tribunal de Justi�a, existe uma incompatibilidade temporal na solicita��o da interdi��o. Em 2022, respondendo a cobran�as da comunidade ap�s intensas chuvas na regi�o em janeiro, o MPMG declarou que as estruturas da Kinross n�o possu�am patologias que comprometessem a seguran�a das barragens, afirmou o TJ.
Nesse sentido, o Tribunal alegou que existe uma aus�ncia de probabilidade do rompimento das barragens em uso pela empresa Kinross, afirmando tamb�m que, desde 2020, h� vistoria no local.
A barragem Santo Ant�nio tem capacidade para 483 milh�es de m³ de rejeitos. J� a barragem Eust�quio est� habilitada para receber at� 750 milh�es de m³ de res�duos
O TJ declarou tamb�m que n�o h� provas de que a empresa Kinross tenha se recusado a adotar medidas de preven��o e que sua paralisa��o total afetaria toda uma comunidade do munic�pio de Paracatu, que tem grande parte de suas receitas oriundas das atividades mineradoras.
*Estagi�ria sob supervis�o